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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4404/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4404/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moacir Graziola, CPF nº 355.606.300-04, proprietário/possui...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4286/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4286/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Bruno Luiz Bess, CPF nº 046.236.201-90, proprietário/possui...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3834/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3834/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Augusto Passarini, CPF nº 655.701.701-20, proprietá...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3266/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3266/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zeferino Picinini, CPF sob o nº 295.420.909-78, proprietári...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1123/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1123/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Milton Casari, CPF sob o nº 028.843.538-95, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - Publicação Outubro 03 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.905/2023: JOSELIA GOMES DA SILVA, CPF: 190.385.691- 49. Processo nº 1978/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Zé Moreno, zona rural no município de Rondonópolis/MT. O uso da ág...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - Extrato Contrato_038_2023_EGIA TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023/SEMA Processo n. º SEMA-PRO-2023/12113. Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:EGIA TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:O objeto do presente contrato consiste na aquisição de (04) quatro inscrições p...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - EXTRATO 09-10-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001-32, Processo nº 2665/2023, Município NOVA MUTUM - MT, captação no córrego sem denominação, coordenadas geográf...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Extrato Contrato_037_2023_CS BRASIL FROTAS SA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023/SEMA Processo n. º SEMA-PRO-2023/23324. Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:CS BRASIL FROTAS S/A. Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos adminis...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Publicação Setembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.024 de 05 de Outubro de 2023, Outorgar a AGROPECUÁRIA WEBLER LTDA, inscrito n...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - EXTRATO 06-10-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 995 de 02 de outubro de 2023, outorga a SANDRA TEREZINHA LIBRELOTTO TICIANEL, i...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Extrato NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006-2023 - CIEE

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2023 Processo SEMA-PRO-2023/28304 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 005/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA:CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE- CNPJ: 61.600.839/0001-55...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Publicação Outubro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.841/2023: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS CERRADAO LTDA, CNPJ: 49.909.988/0001-03. Processo nº 1895/2023. O poço tubular será construído no município de Matupá/MT. O uso da água será para fins: ...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Extrato 2º Termo Aditivo de Clausúla - Contrato 010-2022 - PRIME

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/02223 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Quarta do Contrato - subcláusula 4.9....

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Extrato 1º Termo Aditivo de prz. acres. supress - Contrato 037-2022 - Porto Seguro

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/14296 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Aditar a “cláusula segunda - das especificações, quant...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - EXTRATO 04-10-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): IMPÉRIO MINERAÇÃO LIMITADA, CNPJ: 03.534.260/0001-35, Processo nº 3186/2022, Município POXORÉU - MT, captação no córrego sem denominação, coordenadas geográfica...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Extrato Portaria GASUB - Setembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 891 de 31 de agosto de 2023, Outorga a IMOBILIÁRIA MOGNO LTDA, inscrito no CNPJ...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - Publicação Outubro 01 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 322/2023: AGRICOLA ENCANTADO LTDA, CNPJ: 10.884.548/0001-03. Processo nº 45912/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Encantado 1, do município de Sapezal/MT. O uso da água será pa...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - Intimação de pendências Setembro - correção

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - Extrato 2º Termo Aditivo Prazo - Contrato 047-2021- Orbenk

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 047/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/18614 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - Da Vigência do Contrato orig...

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