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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 28 08 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): ETICA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.631.473/0003-42, Processo nº 1338/2023, Município NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Extrato de Portaria 858

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 858 de 23 de agosto de 202...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Extrato de Portaria 858

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 858 de 23 de agosto de 202...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Publicação agosto 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários: AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S.A, CNPJ nº 01.308.188/0001-00, Processo: 2005/2023. Município: Itiquira/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geo...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 849 de 22 de agosto de 2023, Outorga a ITACIR JOSÉ PICININ, inscrito no CPF sob...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - EXTRATO 24 08 2023 cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.095.509/0001-04, Processo nº 2082/2023, Município VILA RICA - MT, captação no córrego sem denominação, coo...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 51 2023

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 51/2023 Processo nº: SEMA-PRO-2023/22927. Programa/projeto: COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo 1 ...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - EXTRATO DRDH 23 08 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.:919/2023 - Município Sapezal/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH Cristalina; rio Juruena, às coo...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - EXTRATO 21 08 23 indeferimento

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INVIABILIDADE TÉCNICA para JULIVAN TORALES TRINDADE, CPF: 667.833.561-91, referente ao Processo nº 1554/2023, conforme Parecer Técnico Nº 2209/2023. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INVIABILIDADE TÉCNICA para MI...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - EXTRATO 18 08 23 port, cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 817 de 15 de agosto de 2023, Altera a Portaria de Outorga n° 281 de 20/04/2018 de JANAINA MILANEZ BIF KUMMER, in...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 819 de 15 de agosto de 2023, Outorga a CELSO KRZYZANSKI, inscrito no CPF sob n...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Extrato Contrato 031 2023 DBIM Engenharia

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023/SEMA Processo n. º SEMA-PRO-2023/10437 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: DBIM ENGENHARIA LTDA (DÉLCIO MUELLER - ME). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializ...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0357/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13523 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Cuiabá/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 0357/2017/SEMA/...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0103/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/18414 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Paranaíta/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 103/2017/SEM...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0119/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12998 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Alta Floresta/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 119/2017...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - Extrato de Portaria 802

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 802 de 10 de agosto de 202...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Publicação agosto 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: AGROINDUSTRIAL PSF LTDA, CNPJ nº 22.368.557/0001-12, Processo: 1716/2023. Município: Lucas do Rio Verde/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenada...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 820 de 15 de agosto de 2023, Outorgar a WANDER CARLOS DE SOUZA, inscrito no CP...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO 16 08 2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 776 de 04 de agosto de 2023, outorga a LEONARDO ZEM, inscrito no CPF: 231.598....

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Publicação Agosto 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.511/2023 (Siga Hídrico): GILBERTO RODRIGUES FREITAS, CPF: 779.964.531-87. Processo nº 1324/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Paraiso do Kuluene, zona rural do município de P...

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