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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO 15 08 23 port

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 760 de 01 de agosto de 2023, outorga a M.O. AGROPECUÁRIA FAZENDA E. R. LTDA, in...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 049/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13634 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Nova Monte Verde/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 049/20...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Publicação agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.502/2023 (Siga Hídrico): SODRUGESTIVOS AGRONEGÓCIOS S.A., CNPJ: 23.150.901/0010-56. Processo nº 773/2023. O poço tubular será construído no município de Porto dos Gaúchos/MT. O uso da ...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 809 de 11 de agosto de 2023, Outorgar a FRANCISCO ALBERTO LERMENN, inscrito no ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Publicação agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.483/2023 (Siga Hídrico): JANAINA HELIODORO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 37.188.827/0001-80. Processo nº 1376/2023. O poço tubular será construído no município de Várzea Gra...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 803 de 10 de agosto de 2023, Outorgar a CIRLEI ANA FAVARETTO SMANIOTTO, inscrit...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Extrato 5º ta alteração e reajuste Contrato 018 2021 MTI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/12792 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Aditar a cláusula quinta - Da alteração contra...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Publicação agosto 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.468/2023 (Siga Hídrico): CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL UNIÃO DA CHAPADA, CNPJ: 13.580.332/0001-34. Processo nº 1894/2023. O poço tubular será construíd...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Publicação agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: JOÃO BOSCO PAZINI LOURENÇO, CPF: 156.995.281-72, Processo nº 1405/2023, Município DENISE - MT, captação no córrego sem denominação, coordenadas geográficas: 14°44'30.18"S ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 798 de 09 de agosto de 2023, Outorgar a SLC AGRÍCOLA S.A., inscrito no CNPJ sob...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 670 de 11 de julho de 2023, outorga a ANGELO REIS CADELCA, inscrito no CPF: 032...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3533/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3533/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Oswaldo Corrêa De Lima, CPF nº 058.868.428-7...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3527/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3527/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio De Emilio Antonio Muller, CPF nº 006...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2493/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2493/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Lucivane Minusculi Basso, CPF nº 030.785.001...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1008/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1008/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Luis Borges Basso, CPF nº 401.088.050...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4361/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4361/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: NILSO JOSE SPIGOSSO, CPF nº 325.131.350-91, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4315/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4315/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: HPG AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.635.898/0001-90, ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4231/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4231/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Erica Dal Zot Dalmolin, CPF sob o nº 701.016.391-04, proprie...

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