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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4621/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4621/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: ESPÓLIO DE JURANDYR BARROS DE CARVALHO, CPF...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4584/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4584/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Renito Vian, CPF nº 379.318.571-00, proprie...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4453/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4453/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: FABIANO DE MOURA DOMERASKI, CPF nº 967.547....

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4440/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4440/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Urupianga Agro Pecuaria S.A, CNPJ nº 04.960...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4326/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4326/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Juarez Pannebecker, CPF nº 331.894.470-04, ...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3428/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3428/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dilceu Antonio Dal Bosco, CPF nº 267.604.52...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4633/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4633/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: RAFAEL LODI, CPF nº 015.404.171-82, proprietário/possuidor ...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4621/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4621/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: ESPÓLIO DE JURANDYR BARROS DE CARVALHO, CPF nº 162.401.898-...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4609/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4609/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: CECÍLIA MARIA DE ASSIS E SILVA GUIMARÃES, CPF sob o nº 352....

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4582/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4582/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Astor Rubem Ullmann, CPF sob o nº 242.592.090-00, proprietá...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4568/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4568/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: LUCAS MENDONÇA DE AZAMBUJA, CPF sob o nº 035.637.281-27, pr...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4543/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4543/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sérgio João Tombini, CPF sob o nº 386.802.629-00, proprietá...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4509/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4509/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Junp Ind. E Com. De Madeiras E Exp. Ltda, CNPJ/MF sob o nº ...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4493/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4493/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº 178.918.091-00, p...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4452/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4452/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: ROBERSON FERNANDO MURARO, CPF nº 938.200.541-20, proprietár...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4440/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4440/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Urupianga Agro Pecuaria S.A, CNPJ nº 04.960.233/0001-97, pr...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Publicação Dezembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Prorrogação da Autorização nº 1.349/2023 (Siga Hídrico): FR ENGENHARIA E POÇOS LTDA, CNPJ: 34.127.109/0001-06. Processo nº 3285/2022. O poço tubular será construído no Condomínio Florais da Mata, munic...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 661-2021

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 661/2021/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12776 Cooperante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT Cooperado: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. - MT-PAR Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência no prazo de 01 (um) ano ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - EXTRATO 13.12.23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.268 de 11 de dezembro de 2023, outorga o ROMEU SPIERING, inscrito no CPF: 148...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - Extrato 2º Termo Aditivo Prazo - Contrato 062-2021- DISBRANCO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 062/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/24811 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira ...

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