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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - Intimação de pendências Outubro 01

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Publicação Dezembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: COMAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 09.599.664/0001-93, Processo nº 3520/2023, Município Nova Bandeirantes/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EXTRATO 12-12-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.249 de 05 de dezembro de 2023, outorga a ANA CLAUDIA GUTIERREZ OLIVEIRA DALEFFE, inscrita no CPF: 432.761.7...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 294

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0294/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13752 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Água Boa/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 294/2017/SEMA...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 241

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0241/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13754 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Tapurah/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 241/2017/SEMA/...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - Publicação Dezembro 04 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.176 de 17 de novembro de 2023, Outorga a GINCO SAFIRA INCORPORAÇÕES LTDA, ins...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - Extrato de Portaria 1116

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 1116 de 27 de outubro de 2...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - 15-EXTRATO.3º.T.ADITIVO.PRAZO (1)

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e FS Agrisolutions Industria De Biocombustiveis LTDA OBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo da execução do Termo de compromisso de compensação ambiental, ratificando a Cláusula Décima Primeira e as demais c...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Extrato 4º Termo Aditivo de prazo E REEQUILIBRIO - Contrato-044-19- Gente seguradora

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2019/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/21368 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS E A C...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - EXTRATO 06.12.2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.242 de 04 de dezembro de 2023 , outorga a GUILHERME AUGUSTO FRERING, inscrito no CPF: 690.885.277-68, refer...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4600/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4600/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Laercio Martins Cardoso, CPF nº 058.488.40...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4557/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4557/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Batista Da Silva, CPF nº 131.378....

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4369/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4369/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dejair José Borges, CPF nº 137.150.461...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4362/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4362/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Bissoni Agropecuária Ltda, CNPJ nº 13....

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2236/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2236/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: JOSÉ ABILIO JUNGES, CPF nº 141.919.039...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4600/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4600/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Laercio Martins Cardoso, CPF nº 058.488.408-73, propri...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4585/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4585/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Renã Luiz Batistel, CPF sob o nº 050.979.611-70, propr...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4557/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4557/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Batista Da Silva, CPF sob o nº 131.378.401-04, pr...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4515/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4515/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moacyr Fregonesi Barbosa, CPF nº 136.924.318-99, propr...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4513/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4513/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Caio Augusto Da Grava Frare, CPF sob o nº 307.290.718-...

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