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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - Extrato Contrato_053_2023 - Máxima - parques

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2021/00992 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de l...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - Extrato 2º TA TC nº. 0190-2020

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº.0190/2020/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12839 Cooperante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT Cooperado: IDH BRAZIL SUSTAINABLE TRADE INITIATIVE Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do Acordo de Cooperação nº. 190/2...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO PRAZO TC Nº. 0299-2021

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0299/2021/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12745 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Casa Civil do Estado de Mato Grosso Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência no prazo de 01 (um) ano contados a pa...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - Extrato 1º termo adt. prazo contrato 002-2023 - Prime

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 002/2023/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/25152. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigê...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - TERMO ADITIVO DE PRAZO FUNDO AMAZÔNIA 26.12.2023

    TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 13212651/2014/PROJETO MT SUSTENTÁVEL/FUNDO AMAZÔNIA/BNDES Concedente: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT Objeto: Estabeleceu-se a concessão de prazo adicional de execução dos recursos relativos ao Contrato em epígrafe até ...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4667/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4667/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ricardo Eugênio Palmeira, CPF nº 234.320.20...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4667/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4667/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ricardo Eugênio Palmeira, CPF nº 234.320.201-04, proprietár...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4620/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4620/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Haroldo Yukio Alves Kuzai, CPF sob o nº 705.594.901-78, pro...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4067/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4067/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agenor Daniel Da Silva, CPF sob o nº 325.664.501-10, propri...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 028-2021 - PROCESSO Nº. 115269.2021 - LIMPEZA DOS PARQUES URBANOS

    AVISO DE CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 028/2021/SEMA PROCESSO N. º 115269/2021/SEMA SIGADOC SEMA-PRO-2021/00992 O SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, torna pública a CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO oriunda do Pregão Eletrônico n° 028/2021, em virtude do dispositivo da decisão do Tribunal...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Publicação Dezembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CLAUDIO ANTONIO SQUINZANI CARGNELUTTI, CPF: 414.358.340-20, Processo nº 2871/2022, Município Lucas Do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captaç...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - EDITAL CHAMAMENTO

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2023/SEMA/MT REFERENTE À OSC SELECIONADA PARA EXERCER AÇÕES DO OBJETO PROPOSTO NESTA PARCERIA. Processo nº: SEMA-PRO-2022/11270 Organização da Sociedade Civil: Centro de Pesquisa do Pantanal Objeto: Tem por finalidade formalizar entendimentos entre as partes no sentido de firmar pa...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4470/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4470/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA PAIXAO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 47.587.620/0001-...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO Nº. 710-2023 SEMA - GCON

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 710/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/04399 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Convenente: Município de Rosário Oeste/MT Objeto: O presente instrumento tem por objeto realizar o aporte financeiro no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) ao município de Rosári...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - Publicação Dezembro 07 - publicar

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INÉRCIA DO INTERESSADO para Carlos Augusto Sordi Garcia, inscrito no CPF: 955.429.931-91, referente ao Processo nº 2244/2022, conforme Parecer Técnico Nº 372/2023. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Au...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - Extrato Contrato_046_2023 - POSITIVO - NOTEBOOK

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/28700 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A,. Objeto: Aquisição de Notebooks, para atender a demanda da Contratante, que deriva da adesão à At...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - Extrato Portaria GASUB - Dezembro 03 - publicar

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.274 de 13 de dezembro de 2023, Outorga a FERTILIZANTES TOCANTINS S.A, inscrit...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - Extrato 4º termo adt. alteração de clausula. Contrato 017 - 2021 - MTI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2021/SEMA. Processo nº SEMA-PRO-2023/12921 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Objetiva o presente aditivo acrescer as subcláu...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - Extrato 3º Termo Aditivo Prazo - Contrato 003-2022 - RHIGOR

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA. Processo n°: SEMA-PRO-2023/29664 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - “D...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4633/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4633/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: RAFAEL LODI, CPF nº 015.404.171-82, proprie...

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