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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 262-2023 22.11.2023

    EXTRATO DO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0262/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/10081 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Cotriguaçu Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer mútua cooperação para incorporar esforços com o município de Cotriguaçu/MT, que ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO Nº. 1692-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONÊNIO Nº.1692/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/13382 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Proponente: Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT Partícipe: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso/UNISELVA. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o estabe...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO Nº. 1757-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONÊNIO Nº.1757/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/23949 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Proponente: Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT Partícipe: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso/UNISELVA. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o estabe...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO Nº. 1160-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1160/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/12711 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Convenente: Município de Barra do Garças/MT Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer procedimentos para a aquisição de equipamentos com objetivo de atender a base de brigada de incênd...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Extrato Portaria GASUB - 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.148 de 14 de novembro de 2023, Outorga a EDMAR DE JESUS RODRIGUES, inscrito n...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - EXTRATO 23-11-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.163 de 16 de novembro de 2023, outorga a USINAS ITAMARATI S/A, inscrita no CNPJ: 15.009.178-0001-70, referente ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Extrato Contrato_042-2023 - VISOMES COMÉRCIO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/09106 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA- EPP. Objeto: Contratação de serviço especializado de calibração, qualificação térmica ...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Publicação Novembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.151 de 14 de novembro de 2023, Outorgar a ANA CLAUDIA GUTIERREZ OLIVEIRA DALE...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 006/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/20565 COMPROMISSÁRIO: AGROPECUÁRIA RONURO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 39.430.940/0001-56, com sede na BR 242, Km 200, Keffel, Lote 03, s/n, Zona Rural, Nova Ubiratã- MT, CEP 78.888-000. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Id...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Extrato 4º Termo Aditivo Prazo - Contrato 043-2019 - DSS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 043/2019/SEMA. Processo n°: SEMA-PRO-2023/21533 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vi...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - EXTRATO Ata da 102ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 102ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 14 de setembro de 2023 e aprovada na 103ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 09 de novembro de 2023. O inteiro ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Extrato 2º termo adt. alteração de clausula. Contrato 006 - 2023 - JRM Construções

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023/SEMA. Processo nº SEMA-PRO-2023/30389 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa JRM Construções Ltda. Objeto: objetiva o presente aditivo a padronização da data-base documental das pl...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 004/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: TUNICA AGROPECUARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n°31.113.797/0001-67, com endereço na Rodovia MT 240, 8km sentido Nova Nazaré, mais 8km a direita. Zona rural, Água boa -MT, CEP: 78.025-200 COMPROMITENTE: ALEX SANDRO ANTONIO MAREGA, brasileiro, casado, portador do RG ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 262-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0262/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/10081 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Cotriguaçu Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer mútua cooperação para incorporar esforços com o município de Cotriguaçu/MT, que abriga parte da...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO TC Nº. 1486-2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº.1486/2018/SEMA/MT Processo: SEMA-PRO-2022/19903 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Proponente: Centro De Pesquisas do Pantanal - CPP Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 148...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Publicação Novembro 01 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2.086/2023: INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO AGRONEGOCIO - IAGRO, CNPJ: 21.595.750/0001-23, Processo nº 3135/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Rio Brilhante, zona rural do munic...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Extrato 2º termo adt. acréscimo Contrato 003-2022 - Rhigor

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/15866 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Aditar a clausula 2ª - do contrato e tem por obj...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Publicação Novembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários: LUCILLA LIVI, CPF nº 522.779.331-04, Processo: 2529/2023. Município: Porto dos Gaúchos/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas:...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - EXTRATO 16-11-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.141 de 14 de novembro de 2023, Revoga na íntegra a Portaria nº 865 de 13 de novembro de 2017, publicada no ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EXTRATO 14-11-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 864 de 24 de agosto de 2023, Renova a Declaração de Reserva da Disponibilidade Hídrica para a Agência Naciona...

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