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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Extrato TCCA 013-2023 FS I

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 013/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e FS I Indústria de Etanol S.A - Unidade de Campo Novo do Parecis. OBJETO:Elaboração e execução de projeto executivo e orçamentário do projeto de ordenamento de trilhas e visitação do Monumento Natural Morro de Santo Antônio; e es...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - Extrato 2º Termo Aditivo Prazo - Contrato 051-2021 - Oracle do Brasil

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 055/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/19590 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Cont...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - Extrato de Reinício de Obra ao Contrato 16-22 Lumicenter

    ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA Referente: Obra de Construção de 01 Sede de Diretoria de Unidade Desconcentrada da SEMA/MT no município de Alta Floresta, totalizando 273,48m² de área construída - Lote 01 (um) do contrato 016/2022/SEMA. Processo: SEMA-PRO-2022/00145. Empresa: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA CNPJ: 29.570.797/0001-44 Fica a empresa CONS...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - Extrato Ordem de Paralização de Obras ao Contrato 16-22 Lumicenter

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE OBRAS Referente: Obra de Construção de 01 Sede de Diretoria de Unidade Desconcentrada da SEMA/MT no município de Alta Floresta, totalizando 273,48m² de área construída - Lote 01 (um) do contrato 016/2022/SEMA. Processo: SEMA-PRO-2022/00145 Empresa: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA CNPJ: 29.570.797/0001-44 Fica a empresa C...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - Extrato Portaria GASUB - Outubro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.102 de 24 de outubro de 2023, Outorga a SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, i...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Extrato Notificação oficio n. 06350 Titania 032-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 06350/2023/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2023/31119- DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 032/2022/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.CNPJ:...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Publicação Outubro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.357.038/0112-31, Processo nº 1153/2023, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captaçã...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Extrato Contrato_ 43398950 _ Correios

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 43398950/SEMA Processo n. º SEMA-PRO-2023/13158. Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS Objeto:Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de S...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Extrato 1º termo adt. acréscimo Contrato 049-2020 - Lua

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/22509 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa LUA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditar a clausula 2ª - do contrato e tem por objeto aumentar o quantitativo de ...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - Publicação Outubro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2.030/2023: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CNPJ: 03.238.631/0001-31, Processo nº 2834/2023. O poço tubular será construído na Creche Escola Municipal Lucy Gallo, município d...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - EXTRATO 26-10-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.098 de 23 de outubro de 2023, outorga a NOVA JUBA ENERGÉTICA S.A, inscrito no CNPJ: ...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - Publicação Outubro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2004/2023: AGROTERENAS S.A. CANA, CNPJ: 49.894.132/0007-99, Processo nº 2545/2023. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Lagoinha, zona rural do município de Água Boa/MT. O uso...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - Extrato Portaria GASUB - Outubro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.096 de 20 de outubro de 2023, Outorga a SAND LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ ...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - EXTRATO 25-10-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 982 de 25 de setembro de 2023, outorga a CONSORCIO CONSTRUTOR BR- 163/MT, inscrito no CNPJ: 51.197.647/0001-96, ...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - Extrato 3º Termo Aditivo Prazo - Contrato 034-2020 - JEFFERSON

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 034/2020/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/19692 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Co...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTRATO 23-10-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.080 de 18 de outubro de 2023, outorga a VALOR ENGENHARIA LTDA, inscrito no CN...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Extrato Portaria GASUB - Outubro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.084 de 18 de outubro de 2023, Outorga a CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE F...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Apostilamento ao Contrato - 026-2023 Nabela

    APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2023/SEMA O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Publicação outubro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.966/2023: MGM AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 86.806.247/0001-15, Processo nº 2602/2023. O poço tubular será construído na Fazenda MGM, zona rural do município de Cuiabá/MT. O uso da água s...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - EXTRATO 19-10-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 860 de 24 de agosto de 2023, outorga a CGH PACOVA ENERGÉTICA SPE LTDA, inscrito...

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