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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2774/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2774/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Avelino De Abreu Correia, CPF nº 105.294.468-04, propri...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3719/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3719/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Adir Luiz Severgnini, CPF nº 235.185.290-72, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - 09 01 23 EXTRATO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: PORTARIA Nº 1.099 de 26 de dezembro de 2022, outorga a JOSÉ UILSON DA COSTA, inscrito no CPF: 173.917.251-53, referente a...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3927/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3927/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Marcus Brasil, CPF sob o nº 743.665.216-87 proprietári...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3903/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3903/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Roberto Soares Campos, CPF sob nº 207.792.081-53, prop...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3445/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3445/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Paes De Mello, CPF sob o nº 163.904.231-87 proprietár...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3402/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3402/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Amw Agropecuária Ltda, CNPJ/MF sob o nº 23.147.398/0001-99 p...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2936/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2936/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Anizia Ferreira Silva, CPF sob o nº 932.293.486-72 proprietá...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2754/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2754/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eloi Vitorio Marchett, CPF sob o nº 004.224.870-15 proprietá...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 749/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 749/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Romildo Sebastião Barros, CPF sob o nº 108.587.501-63 proprie...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Extrato Portaria Janeiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 06 de 03 de janeiro de 2023, Renova e Altera a Outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A., ...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - Termo de Doação nº 082/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Processo: SEMA-PRO-2022-21951 COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CPF: 317.697.566-04, Rio de Janeiro/RJ. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com e...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3618/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3618/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Adelino Fermiano Dos Santos, CPF nº 410.465....

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3529/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3529/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ruy Cesar Barbosa, CPF nº 095.679.761-04, pr...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3303/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3303/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rudi Sehn, CPF nº 134.965.650-04, proprietár...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3089/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3089/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jem Participações Empresariais Ltda, CNPJ/MF...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3613/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3613/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Massanares Andreo Filho, CPF nº sob o nº 261.085.852-...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3089/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3089/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jem Participaçoes Empresariais Ltda, CNPJ/MF nº sob o nº 23....

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3080/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3080/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Moacir Parise, CPF sob o nº 181.077.451-91 proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2418/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2418/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sebastião Gabriel De Souza, CPF sob o nº 452.784.231-53 prop...

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