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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3908/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3908/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Terra Forte Ltda, CNPJ nº 41.11...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3720/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3720/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Da Silva Simon, CPF sob nº 044.608.83...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2858/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2858/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Crhistian Dall'Ago, CPF sob nº 866.028.109-8...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2450/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2450/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Roberto Grando e Filhos LTDA, CNPJ/MF sob o ...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3850/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3850/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Modesto Balbino De Carvalho, CPF sob o nº 353.084.351-2...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3871/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3871/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Katia Costa Cardoso, CPF sob o nº 071.520.368-10 proprietári...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3764/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3764/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Vitalino Favreto, CPF sob o nº 061.702.779-04, proprietário/...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3720/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3720/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Da Silva Simon, CPF sob o nº 044.608.839-02, propriet...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2946/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2946/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Lucildo Caneppele, CPF sob o nº 182.809.519-20, proprietário...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - Extrato 1º termo adt Contrato 002 2022 CS BRASIL FROTAS LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/19215 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do contrato original. Do Adita...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Extrato Notificação 0012023 MÁXIMA 061 2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2023 Processo SEMA-PRO-2023/00709 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 061/2021/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.754.765/0001-33 N...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Extrato Portaria GASUB Janeiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 027 de 12 de janeiro de 2023, Outorga AGROPECUÁRIA PEDRA PRETA LTDA, inscrito n...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - MINUTA EXTRATOTCCA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 022/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Mato Grosso Empreendimento Energético Ltda OBJETO: aquisição de bens e serviços necessário à implantação, gestão, monitoramento e proteção do Monumento Natural Morro de Santo Antônio compreendendo sua área de amortecimento, loca...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - Publicação Janeiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: HOSPITAL SÃO LUCAS DO GUAPORÉ LTDA, CNPJ: 16.702.212/0001-50, Processo nº 33380/2022, Município: Pontes e Lacerda/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - Extrato de Portaria 032

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 032 de 12 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3068/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3068/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Mauro Defente, CPF sob nº 129.550.869-91 pro...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2754/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2754/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eloi Vitorio Marchett, CPF nº 004.224.870-15...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2774/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2774/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Avelino De Abreu Correia, CPF nº 105.29...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 648/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 648/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Erny Parisenti, CPF nº 463.857.209-00, propri...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3869/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3869/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FABIO FRANCO BARBOSA NETO, CPF sob o nº 542.425.681-34, prop...

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