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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Extrato Portaria GASUB Fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 136 de 17 de fevereiro de 2023, Altera a outorgar a F. S. AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, ins...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Extrato 5º termo adt prz Contrato 006 2020 DSS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/20829/SIGADOC Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. Objeto: Aditar a cláusula Déc...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Extrato Portaria GASUB Fevereiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 125 de 14 de fevereiro de 2023, Renova e altera a Outorga a FLORA SINOP LTDA, i...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4002/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4002/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sebastião Zorzeto, CPF nº 037.189.648-72, pr...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3838/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3838/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA OURO VERDE, CNPJ nº 17.490.857/...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3699/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3699/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gustavo Patriota, CPF nº 667.510.201-04, pro...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2903/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2903/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Odil Pereira Campos Filho, CPF nº 054.484.31...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1881/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1881/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Germinare Ltda, CNPJ nº 08.944....

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1650/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1650/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AIRTON DALL' AGO, CPF nº 564.297.979-53, pro...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4002/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4002/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sebastião Zorzeto, CPF sob o nº 037.189.648-72, proprietário...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3987/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3987/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Mariana Aparecida De Miranda, CPF nº 723.741.791-68, proprie...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3918/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3918/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JOÃO GABRIEL GUIZZO, CPF sob o nº 523.979.989-04, proprietár...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3916/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3916/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jaime De Oliveira Logrado, CPF sob o nº 365.884.901-00, prop...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EXTRATO CADASTRO 16 02 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT tornam públicas as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: PORTARIA Nº 73 DE 30 DE JANEIRO DE 2023, Outorga a CGH NATUREZA ENERGÉTICA SPE LTDA, inscrito no CNPJ: 43.460.373/0001-...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.061/2021/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12862 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de ...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Publicação Fevereiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 193/2023: RESIDENCIAL OBRA 61 SPE LTDA, CNPJ: 42.067.227/0001-02, Processo nº 2888/2022. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outr...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Extrato Portaria GASUB Fevereiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 124 de 14 de fevereiro de 2023, Outorga a EMERSON RICARDO BONINI, inscrito no C...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3863/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3863/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Janaina Aparecida Da Cruz, CPF sob o nº 371.386.248-67, prop...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3717/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3717/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Hpmf Agropecuaria Ltda, CNPJ/MF sob o nº 10.305.750/0001-25,...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3681/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3681/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Aurélio Sia Neto, CPF sob o nº 128.134.778-77, proprietário/...

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