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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3425/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3425/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Geraldo Loeff, CPF sob o nº 447.110.771-20, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2904/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2904/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Miguel Dellatesta, CPF sob o nº 411.724.181-87, proprietário...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2903/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2903/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Odil Pereira Campos Filho, CPF sob o nº 054.484.318-52, prop...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Publicação Fevereiro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 181/2023: JHONROB SILOS E SECADORES LTDA, CNPJ: 02.053.879/0001-65, Processo nº 3064/2022. O poço tubular será construído na zona rural do no município de Sinop/MT. O uso da água será para f...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Extrato Portaria GASUB Fevereiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 115 de 09 de fevereiro de 2023, Outorga a ADAIR JOSE ZORZI, inscrito no CPF sob...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO CADASTRO 14 02 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento por inercia do interessado, para Adair Pires Guimaraes, inscrito no CPF: 082.293.171-00, referente ao Processo nº 351/2022, conforme Parecer Técnico Nº 36/2023: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento por tratar-se de captação...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Publicação Fevereiro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 001/2023: GEOVANE FÁBIO MALAQUIAS DE SOUSA, CPF nº 998.085.281-04, Processo nº 24030/20...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Extrato de Portarias 107, 110 e 111

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga de Obra Hidráulica e de Classificação quanto a Segurança de Barragem, abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Outorga de Ob...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Extrato Portaria GASUB Fevereiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 097 de 03 de fevereiro de 2023, Transfere a outorga de DOUGLES KOCH, inscrito n...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 026/2022

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 026/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Mineração Apoena S.A. OBJETO: regularização fundiária do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, pelo impacto ambiental provocado pela implantação da Mina São Francisco, empreendida pela MINERAÇÃO APOENA S.A., consoante ao process...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Publicação Fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 145/2023: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL CELEIRO DO NORTE - COAEN, CNPJ: 07.572.351/0004-69, Processo nº 2937/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Nossa Senhora do Carmo...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Publicação Fevereiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 123/2023: JEFERSON MILANEZ BIF, CPF: 797.971.051-72, Processo nº 3023/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Sonho Meu, zona rural do município de Guarantã do Norte/MT. O uso da águ...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - EXTRATO CADASTRO 08 02 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: CONSÓRCIO LCM/MINASPARA MT270, CNPJ: 46.573.199/0001-48, Processo nº 2944/2022, Município JUSCIMEIRA - MT, Captação às Coordenadas Geográficas,DATUM SIRGAS 2000, do pon...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Extrato Portaria GASUB Janeiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 089 de 03 de fevereiro de 2023, Outorga a ECOVERDE - MUDAS E FRUTOS DO CERRADO ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Publicação Fevereiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 002/2023 (Siga Hídrico): FLORENÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 03.824.973/0001-33, Processo nº 2856/2022. O poço tubular será construído no Sítio Santa Maria, zona rural do mun...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Publicação Fevereiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AGROFITO CASE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 05.480.746/0001-63, Processo nº 45954/2022, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de capta...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - 7 MINUTAEXTRATOTCCA 2 (1) Borda Mineração

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 001/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e MINERAÇÃO APOENA S.A. OBJETO: a aquisição, pela EMPRESA, de um veículo 4X4 necessário à gestão, monitoramento e proteção do Parque Estadual Serra de Santa Bárbara, como medida compensatória pela atividade de extração de minério ...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcelo Martinelli Corazza

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIOS: MARCELO MARTINELLI CORAZZA, brasileiro, inscrito no CPF n° 731.991.849-87, residente e domiciliado na Rodovia BR 163 km 48, à esquerda mais 50 km, s/n - Minerinho/Itiquira - CEP: 787.90-000. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e d...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Publicação Fevereiro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 044/2023: SCHEFFER E CIA LTDA, CNPJ: 04.733.767/0036-00, Processo nº 559682/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Agrosan, Rodovia MT 220, Km 59, zona rural, município de Juara/MT....

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3936/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3936/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio De Celso Ferreira Penço, CPF sob o nº 013.651.938-53...

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