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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3932/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3932/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alexandra Aparecida Perinoto, CPF nº 581.793.721-20, proprie...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3886/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3886/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Managui Agropecuaria, CNPJ/MF sob o nº 16.527.242/0001-78, p...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3833/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3833/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Mauro Doniseti Silvério Rodrigues, CPF sob o nº 278.051.909-...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2574/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2574/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Romagnoli, CPF nº 568.906.809-87, pro...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 163/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 163/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Elton Hamer, CPF nº 343.506.750-00, proprietá...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Extrato de Portaria 069 - GSB

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 069 de 30 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - extrato do acordo de cooperação

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 29/2020 Processo nº: SEMA-PRO-2022/18612 Cooperante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Cooperado: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a delegação CAUTELAR da execução do licenciamento ambiental do projeto, i...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Publicação Janeiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 065/2023 (Siga Hídrico): AUXILIADORA REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 82.707.829/0001-93, Processo nº 2734/2022. O poço tubular será construído na Estância Ouro e Prata, zona rural do município...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Extrato Portaria GASUB Janeiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 054 de 20 de janeiro de 2023, Outorga MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 84.110.3...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3960/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3960/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Apparicio Rodrigues De Almeida Neto, CPF sob o nº 770.207.74...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3919/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3919/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alexandra Aparecida Perinoto, CPF nº 581.793.721-20, proprie...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3896/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3896/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Celso Lanzarini, CPF sob o nº 695.587.361-04, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3653/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3653/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Giovani Maziero, CPF sob o nº 508.485.349-72 proprietário/po...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3120/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3120/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: PISSINATTI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.841.963...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2714/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2714/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Carlos Bedin, CPF sob o nº 250.901.199-53, proprietário...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2692/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2692/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: RUBENS ORTEGA, CPF sob o nº 383.574.021-00, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1508/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1508/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Simone Horbach Zanatta, CPF sob o nº 830.760.931-34, proprie...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3919/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3919/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alexandra Aparecida Perinoto, CPF nº 581.793...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3162/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3162/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gilmar Inacio Wessner, CPF nº 028.713.249-80...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Publicação Janeiro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 062/2023 (Siga Hídrico): LEO GILBERTO FELTRIN, CPF: 693.424.580-68, Processo nº 2708/2022. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Feltrin, Lote 72, zona rural do município de Tap...

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