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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 86 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 369411/2012, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 100 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 6364/2013, pois foi constata...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 62 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 369383/2012, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Anulação do Termo de Cancelamento da LI nº 63990.2014 - PCH Matrinchã

    ANULAÇÃO DO TERMO DE CANCELAMENTO Considerando o despacho exarado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente no Processo de Licenciamento Ambiental nº. 96452/2005, às fls. 1.265, venho, em cumprimento ao despacho supracitado, tornar NULO o Termo de Cancelamento da Licença de Instalação nº. 63990/2014, em nome de Zarwal de Participação Ltda, res...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Publicação Setembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 140/2015: DOUGLAS GONSALES CPF: 699.741.361-72. PROCESSO Nº 683061/2014. O Poço Tubular será construído na Alameda Figueira Lote 09, Quadra 33 - Condomínio Residencial Florais dos Lagos, ...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento emitido pela GEMF/CRF de fl. 348, conforme inciso I do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 36237/2012, ante o requer...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Publicação Setembro 9

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 133/2015: JOSÉ ANTÔNIO LESSI. CPF: 329.136.641-72. PROCESSO Nº 463823/2015. O Poço Tubular será construído na Rua Paraguai, nº 6, Quadra E, Bairro: Jardim Itália, Condomínio Alphaville II...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Termo de Cancelamento Proc. nº 174976.2006

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 310669/2014, referente ao processo nº 174976/2006, em virtude de mudança de número do Processo DNPM, bem com...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Termo de cancelamento Proc nº 536601.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 306758/2015 e LI nº 65471/2015, referente ao processo nº 536601/2014, em virtude de razão social incorr...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Termo de Cancelamento 387757.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 309782/2014, referente ao processo nº 387757/2014, em virtude de alteração de razão social Cuiabá, 16 de se...

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  • D.O. nº 26618 de 14/09/2015 - Publicação Setembro 7

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: AMAZÔNIA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA. CNPJ: 00.108.578/0003-28. PROCESSO: 323482/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º33’40,...

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  • D.O. nº 26617 de 11/09/2015 - Publicação Setembro 6

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ASSOCIAÇÃO DE REVENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DE SORRISO - CEARPA. CNPJ: 05.301.762/0003-03. PROCESSO: 600916/2012. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenada Geográfica DATUM SA...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Publicação Setembro 4

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AZUL ARGAMASSAS E CONCRETOS LTDA. CNPJ: 05.075.580/0004-42. PROCESSO: 504967/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º31’09,2...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Publicação da Licença da Secretaria de Estado de Infraestrutura Proc. nº 209854.2014

    LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SUIMIS/SEMA-MT, REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS VINCULADAS AO “PROGRAMA MT INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO” REQUERIDAS PELA SETPU-MT. REQUERENTE Nº PROCESSO LICENÇAS LOCALIZAÇÃODAOBRA ATIVIDADE LICENCIADA MUNICIPIO Secretaria de Estado de Infraestrutura 209854/2014 LI nº 65469/2015...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Publicação Licenças 10.09.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá,10 de setembro de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 572257/20...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Publicação de Licenças 09.09.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá,09 de setembro de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 846596/20...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Publicação de termo de cancelamento Proc nº 337497.2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 216/CAPIA/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Atividades de pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura , cancelar a LP nº 305713/2015, LI nº 64426/2015 e LO nº...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Moção CEPESCA 01 PL 459 15

    MOÇÃO n°01/CEPESCA/2015, 21 DE AGOSTO DE 2015. Aprovar Moção dirigida à Assembleia Legislativa de Mato Grosso referente ao Projeto de Lei nº 459/2015. O Conselho Estadual de Pesca - CEPESCA, no exercício de suas atribuições e, Considerando que o CEPESCA foi instituído pela Lei nº. 9.096/09, que dispõe sobre a Política de Pesca no Estado de Ma...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - CADASTRO DE CAPTAÇÃO INSIGNIFICANTE DE ÁGUA SUBTERRÂNEA

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: ADEMIR BERALDI. CPF: 446.836.009-78. PROCESSO: 646160/2013. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 Lat. 15º35’27,2” S e Long. 56º03’4...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - SOLICITAÇÃO DE OUTORGA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requererem Outorga de Uso da Água Subterrânea: ARAGUASSÚ - ÓLEOS VEGETAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com CNPJ: 04.111.111/0001-26, processo n° 138006/2015; Os Pontos de captação estão localizado na Rodovia BR 158, Km 598, Zona rural no município de Porto A...

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