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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Publicação Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 278/2021: POUSADA PENHASCO EIRELI, CNPJ nº 03.794.556/0001-95. Processo nº 100550/2021. O poço tubular será construído na Avenida do Penhasco, s/n°, Bairro: Bom Clima, no município de Cha...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Licenças Dudbarra - 04.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Termo de Cancelamento - n. 158204.2020

    Processo n°: 158204/2020 Interessado: Carne Nobre Alimentos Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 076/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 324411/2021, do processo n° 158204/2020, em v...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Publicação Agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 279/2021: CÉSIO SILVA LEMOS, CPF nº 705.426.278 -68. Processo nº 234010/2021. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Barra do Prata - Área III, Rodovia BR 174, Km 275, zona rural...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Dispensa outorga RIVOLI DO BRASIL SPA 295636 2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público a dispensa de outorga de Recursos Hídricos a RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, Processo nº 295636/2021, para construção de uma ponte sobre o Córrego Esbarrancado, município de Tesouro/MT, extensão da MT 110, com ponto de captação nas coordenadas geográficas -53º31’26,47” ...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Publicação Agosto 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 016/2021: CLÁUDIO POSSAMAI, CPF nº 361.602.291-68, Processo nº 127102/2021. Os poços tu...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Intimação de pendências Agosto 03

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 03.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Termo de Revogação - 481387.2018

    TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Publicação no DOE Número 28027, de 24 de junho de 2021, referente ao Termo de Suspensão da Licença de Operação n° 322497/2020, do processo nº 481387/2018, deno...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Termo de Suspensão - 299759.2015

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 312561/2016, do processo 299759/2015, Denominado Caetano Rodolpho Cutolo, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigaç...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Publicação Agosto 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA JÚNIOR, CPF: 621.011.291-91, PROCESSO: 219656/2021. Município: Nova Ubiratã/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 1...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Intimação de pendências Agosto 02

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Edital de Retirada de Suspensão e Restabelecimento - 321726.2016

    Cancelamento do Termo de Suspensão e Restabelecimento A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerand...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Publicação de Licença - DUDTANGARA - 03.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 03 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N. 16 - SURH

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 15/2021 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n 140.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS - 03.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 248651/20...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - Of Circ 19 2ª JJR 13 08 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 19/2021 Cuiabá, 27 de julho de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 13/08/2021 (sexta-feira...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 02.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 02 de Agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1605...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - DUDSINOP 29.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 170569/2020...

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