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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Licenças Dudbarra 19-08-2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 19 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Intimação CSER 20-08-2021

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - EDITAL DE INDEFERIMENTO Nº 17

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 17/2021 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 146-2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 148-2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 147-2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 038-2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 370184/2019 - Pref...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - DUDSINOP 19-08-2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002875/20...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Extrato Uso Insignificante Agosto 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: WYNICIUS DOUGLAS AGUSTINI CEZAR, CPF: 046.455.491-89, PROCESSO Nº.: 191395/2021 Características - Municípios: Terra Nova Do Norte/MT; Curso d’água: Córrego Jatobá; Bacia Hidrográfic...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Dispensa outorga 372207 2021 e 333254 2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público as dispensas de outorga de Recursos Hídricos aos seguintes usuários: RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, processo nº 372207/2021, para construção de uma ponte sobre o Rio Divisa, município de Marcelândia/MT, extensão da MT 320, com ponto de captação nas coordenadas geográf...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - Publicação Agosto 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 310/2021: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT, CNPJ nº 26.529.420/0001-53. Processo nº 289867/2021. O poço tubular será construí...

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  • D.O. nº 28065 de 17/08/2021 - Edital de Arquivamento SUIMIS nº 036-2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 464689/2017 Jessika...

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  • D.O. nº 28065 de 17/08/2021 - DUDSINOP 12-08-2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 314903/202...

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  • D.O. nº 28065 de 17/08/2021 - DUDSINOP 13-08-2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 78243/2021...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Publicação Agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 001/2021: PARECIS S.A, CNPJ: 17.536.615/0001-30. Processo nº 87793/2021. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia MT 235, s/nº, Km 05, perímetro urbano, município de Campo Novo do ...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Contrato de Doação 028 Prefeitura de Porto dos Gaúchos Proc 6024512019 (1)

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 028/2021/GAB/SEMA Processo nº 602451/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Contrato de Doação 015 Prefeitura Sorriso Proc 1242662019 (1)

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 015/2021/GAB/SEMA Processo nº 124266/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Contrato de Doação 021 Prefeitura Paranaíta Proc 6024312019 (1)

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 021/2021/GAB/SEMA Processo nº 602431/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Contrato de Doação 023 Prefeitura Campos de Júlio Proc 6018372019 (1)

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 023/2021/GAB/SEMA Processo nº 601837/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE E...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - Publicação Agosto 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 294/2021: JORGE LUIZ DA COSTA, CPF nº 329.133.701-87. Processo nº 329547/2021. O poço tubular será construído no Sítio São Jorge, Comunidade do Coqueiro, s/nº, zona rural, município de Sa...

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