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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - INTIMAÇÃO de pendencias PUBLICAR - MARÇO de 2022

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - DUDSINOP - 11.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004775/202...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 11.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 455898/202...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 11.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 11 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Publicação Março 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 009/2022: PEDRO FRANCISCO FERRUDA, CPF nº 045.666.109-34, Processo nº 520295/2021. Os p...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Of Circ 06 3ª JJR 28 03 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 06/2022 Cuiabá, 10 de março de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 28/03/2022, às 14:00 horas, por VID...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Of Circ 05 2ª JJR 24 03 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício circular CONSEMA nº 05/2022 Cuiabá, 10 de março de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 24/03/2022, (quinta-feira) às 14:00 ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Of Circ 04 1ª JJR 23 03 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 04/2022 Cuiabá, 10 de março de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 23/01/2022, (quarta-feira) às 14:00...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 08.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 08 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 10.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 428397/202...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - CLABI n.017.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Edital de Arquivamento por Alteração de Lei - CLABI n.018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020, que foi revogado pelo Decreto Vigente n° 1268 de 25 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 09.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 478673/202...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 09.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 09 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - Publicação Março 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AUTO POSTO FLORAIS LTDA, CNPJ: 09.233.622/0001-34, PROCESSO: 374118/2015, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32’...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - 005 Edital INDEFERIMENTO - 7004665.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando Oficio apresentado pelo Responsável Técnico nos autos do processo solicitando cancelamento; Considerando o ...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Publicação Março 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 055/2022: LIMAGRAIN BRASIL S.A, CNPJ nº 12.770.927/0004-32, Processo nº 553950/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Luna Del Mar I, Rodovia BR 163, Km 724, zona rural, municípi...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Indeferimento Lic LAS Dudbarra - 08.03.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 08 de março de 2022. Processo Responsável T...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 004/2021

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 004/2021 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 450/2003 Compromissado: Nilton Antônio Franciosi CPF: 356.422.979-53 Processo nº: 101873/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do Parecer Técnico de Extinção do Termo de Compromisso de Compensaçã...

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