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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - TCR nº 5278/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5278/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mariana Ribeiro Buffon, CNPJ/MF sob o nº 58.018.599/0001-70, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bom Jesus - Matrículas - 9542-9547-9548, inscrito no CAR MT63063/2019 e ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - TCR nº 5206/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5206/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Caranda Empreendimentos Agropecuarios Ltda, CNPJ/MF sob o nº 58.018.599/0001-70, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Carandá, inscrito no CAR MT206344/2021 e CAR Federal...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - TCR nº 1862/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1862/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valmor da Cunha, CPF nº 581.086.029-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sol Nascente II, inscrito no CAR MT89260/2018 e CAR Federal nº MT-5101902-8D4A5BC483494A95AC9...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 23-2024- 2ª JJR AGOSTO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 23/2024. Cuiabá, 31 de julho de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 15/08/2024, (quinta-feira...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - 162 Edital Indeferimento inércia PEF - 7002568.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - 169 Indeferimento DIAGNÓSTICO - 7004835.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitidos pela Coordenadoria de Recursos Flores...

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