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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - ATA DE INDEFERIMENTO

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 12-08-2024 - LAC

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1982/2024...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 24-2024- 3ª JJR AGOSTO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 24/2024. Cuiabá, 12 de agosto de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo em Designação do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/08/2024, ...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 12 de agosto de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Termo de Cancelamento SEMA-CIN-2024-05294

    Interessado: Madeireira Guadalupe Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/05294, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAS N° ...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 08-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19868/202...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - GSB Indeferimentos 08.08.2024

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados, sobre os arquivamentos definitivos dos processos abaixo, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020 atual...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Termo de Revogação - 9051.2024

    Processo nº: 9051/2024 Interessado: Paulo Sergio Franz TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e tornar sem ef...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Termo de Revogação - 8206.2024

    Processo nº: 8206/2024 Interessado: Paulo Sergio Franz TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e tornar sem ef...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Termo de Retificação - 4260.2022

    Cuiabá, 30 de julho de 2024. Processo nº: 4260/2022 Interessado: Colonizadora Feliz Ltda RETIFICAÇÃO do processo 4260/2022, do interessado Colonizadora Feliz Ltda, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento ge...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Termo de Cancelamento 797-2023

    Processo nº: 797/2023 Interessado: C.F de Souza e I. dos Santos B. de Souza Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença Prévia n°...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Termo de Cancelamento SEMA-CIN-2024-05024

    Interessado: Leonardo Da Silva Goncalves Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/05024, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Cancelamento Licença - LO Nº 328146.2022

    Ref. Processo nº 37006/2022 Interessado: PETROBARRA COMBUSTÍVEIS LTDA-ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente CARLOS AUGUSTO SANTOS MUNIZ, e cancela...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - 178 Indeferimento DIAGNÓSTICO - 121277.2009

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florestais ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - 175 - EDITAL DE SUSPENSÃO - 7006747.2021

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024 e; Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Suspensão de RAUTEX, que após análise técnica e documental, em sua concl...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - LICENÇA DUDCACERES - 31.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 31 de Julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7453/...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - TCR nº 5404/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5404/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlotti Participacoes Ltda, CNPJ/MF sob o nº 18.523.069/0001-65, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São João, inscrito no CAR MT173392/2019 e CAR Federal nº MT-5108105...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - TCR nº 5357/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5357/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Henrique Branco Diavan, CPF sob o nº 051.581.771-63, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Xingu I, inscrito no CAR MT67217/2017 e CAR Federal nº MT-5107743-99F2183D...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - TCR nº 5353/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5353/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Brascal Mineracao Ltda, CNPJ/MF sob o nº 09.223.511/0001-47, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado P.A Serragem - Lote 08, inscrito no CAR MT212637/2022 e CAR Federal nº MT-510030...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - TCR nº 5348/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5348/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Helio Antunes Brandão Filho, CPF sob o nº 111.059.251-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Jatobá, inscrito no CAR MT212637/2022 e CAR Federal nº MT-5100300-B669FB664...

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