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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - Manifestação

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTRATO DE TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 127/SEMA/MPE - PROCESSO Nº 406904/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTRATO DE TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 129/SEMA/MPE - PROCESSO Nº 405444/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTRATO DE TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 321/SEMA/MPE - PROCESSO N° 32803/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defes...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002627/2...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 044.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 67...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Termo de cancelamento 7003730-2023

    Processo nº 7003730/2023 Interessado: Ebes Sistemas de Energia S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/05632, exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, e canc...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Termo de cancelamento 7001695-2023

    Processo nº 7001695/2023 Interessado: Ebes Sistemas de Energia S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/05632, exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, e canc...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 5273/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5273/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joao Torres Filho, CPF nº 334.076.149-34, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São João, inscrito no CAR MT84225/2020 e CAR Federal nº MT-5103858-9BFF62D98E354250B9033E1D...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCC nº 5273/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5273/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joao Torres Filho, CPF nº 334.076.149-34, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São João, inscrito no CAR MT84225/2020 e CAR Federal nº MT5103858-9BFF62D98...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 042.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 15161/2023 Maurício Quoos...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Edital de Arquivamento - LAC e LAS - SUIMIS nº. 041.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando que se enquadram nos parâmetros definidos nos Anexos III a IV do Decreto nº. 1.585, de 21 de Dezembro de 2022. Processo Respo...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 5254/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5254/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gustavo Silva de Carvalho, CPF nº 060.733.971-35, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote Rural 148, inscrito no CAR MT230122/2022 e CAR Federal nº MT-5107065-4D336D5583784B95A...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 4804/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4804/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Aluisio De Alencastro Filho, CPF nº 936.566.701-10, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Mata Verde, Três Irmãos E Lagoa Do Pipa, inscrito no CAR MT46855/2020 e CAR Feder...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 4701/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4701/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Renato Dornelles Macedo, CPF nº 465.282.020-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Benedito II, inscrito no CAR MT95064/2022 e CAR Federal nº MT-5103056-F9A9...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 4014/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4014/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Danielly De Souza Rocha, CPF nº 017.266.821-29, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Estância Rocha - Lote 821, inscrito no CAR MT107833/2017 e CAR Federal nº MT-5106422-12235622...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 3218/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3218/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jaderson Silva Bento, CPF nº 989.932.751-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Bento I e I, inscrito no CAR MT110227/2017 e CAR Federal nº MT-5106802- 74F302138838...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10372/202...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Aviso de errata

    Aviso de errata A secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, no uso de suas atribuições, vem informar da necessidade da presente errata da publicação do Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5132/2024. Onde se lê: CAR MT251741/2014 Leia-se: CAR MT251741/2024 Permanecem inalterados os demais termos ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO CSER 19-08-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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