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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5125/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5125/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lindalva Maria Costa Garcia, CPF nº 463.466.861-00, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado P.A Margarida União n° 17 - 18, inscrito no CAR MT157877/2018 e CAR Federal nº MT-5101407...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5116/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5116/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Josimark Aparecido Da Silva, CPF nº 132.208.619-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Realidade, inscrito no CAR MT157877/2018 e CAR Federal nº MT-5101407-162DFA43DC7E...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5046/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5046/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Thiago Rodrigues Garcia, CPF nº 005.933.483-54, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Paraiso, inscrito no CAR MT99325/2018 e CAR Federal nº MT-5107800-4557F03D734E4F17A38...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5040/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5040/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Geronias Barbosa Rodrigues, CPF nº 005.933.483-54, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote Barbosa Rodrigues, inscrito no CAR MT68699/2017 e CAR Federal nº MT-5106240-01993ABF8...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5038/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5038/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Anderson Augusto Martins de Oliveira, CPF nº 007.185.919-50, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Tasa - Gleba Jarinã, inscrito no CAR MT15758/2020 e CAR Federal nº MT-51...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5010/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5010/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Carlos Guedes De Oliveira, CPF nº 581.931.206-63, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 161 - P.A Maria Tereza, inscrito no CAR MT15758/2020 e CAR Federal nº MT-5107305-...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 4976/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4976/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nelso Sorti, CPF nº 395.638.209-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PIRAPUTANGA, inscrito no CAR MT15758/2020 e CAR Federal nº MT-5107305-CD38C387B90446278E08B298D61...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 4940/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4940/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Brasilina Faya Faya, CPF nº 332.887.049-00, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio São José, inscrito no CAR MT41513/2020 e CAR Federal nº MT-5103205-C68D4BD6E6974D75A7409B69...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 4741/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4741/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cirio Miotto, CPF nº 079.020.850-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Princesinha Do Agreste, inscrito no CAR MT205758/2021 e CAR Federal nº MT-5108600-689240D974BF41...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 4596/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4596/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Ruaro, CPF nº 704.092.501-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Maria, inscrito no CAR MT144953/2018 e CAR Federal nº MT-5104203-A5C8689860FF441CB5F27535...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 4517/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4517/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Tamakavy Ltda, CNPJ/MF sob o nº 03.143.716/0001-36, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Tamakavy, inscrito no CAR MT67661/2017 e CAR Federal nº MT5100359-AF...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 4183/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4183/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Edemar Luiz Tamiozzo, CPF nº 271.158.360-00, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda União (Jóia), inscrito no CAR MT23806/2017 e CAR Federal nº MT-5101902-3C8B4DFF1DC44781B...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 4134/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4134/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Estevão José Pires, CPF nº 132.450.151-00, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda 5, inscrito no CAR MT130332/2017 e CAR Federal nº MT-5107354-B2CBE0C805FF4FA8A0CAC2B81900C...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 3787/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3787/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jessica Rodrigues, CPF nº 050.819.501-22, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Xaraés, inscrito no CAR MT91085/2018 e CAR Federal nº MT-5103007-0DCDE67B5BBB43049AA0049FDD...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 3531/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3531/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Douglas Junior Tobaldini, CPF nº 019.334.271-59, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote n° 273 - P. A. Tapurah/Itanhangá, inscrito no CAR MT115262/2017 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 3378/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3378/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eloi Valmor Cassel, CPF nº 420.785.470-34, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 173-A, inscrito no CAR MT115262/2017 e CAR Federal nº MT-5107065-0FCD54E187DC4E269389562506E7...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCC nº 5467/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5467/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valmir Gatto, CPF sob o nº 395.174.380-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda União III Lote 102 e 103, inscrito no CAR MT30948/2017 e CAR Federal nº MT...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 16-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7415/2024...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - ATA DE INDEFERIMENTO

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - TCC nº 5456/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5456/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LGK Agropecuária Ltda, CNPJ/MF sob o nº 22.789.183/0001-09, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Rio da Juma, inscrito no CAR MT1981/2017 e CAR Federal nº...

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