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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Termo de Cancelamento 13311-2024

    Processo nº: 13311/2024 Interessado: Auto Posto Tibirissá Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 330913/2023 do pro...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Termo de Cancelamento 13117-2024

    Processo nº: 13117/2024 Interessado: Comércio Amazônia de Petróleo Ltda (Amazônia 35) TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operaçã...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Termo de Cancelamento 6573-2024

    Processo nº: 6573/2024 Interessado: J. C. Moreira da Silva & Cia Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 322781/2020...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - 171 Edital Indeferimento inércia PEF - 7001897.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - 170 Indeferimento - 7004879.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Prorrogação da AUTEX nº 3786/2023-PMFS emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12307/202...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCC nº 5467/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5467/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valmir Gatto, CPF sob o nº 395.174.380-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda União III Lote 102 e 103, inscrito no CAR MT30948/2017 e CAR Federal nº MT...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCC nº 3691/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3691/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Guilherme De Oliveira Barbieri, CPF nº 046.877.259-61, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Boi Brasino E Rio Alegre II, inscrito no CAR MT172756/201...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCC nº 2373/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2373/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vitorio Junior Piccini, CPF nº 620.003.659-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Três Pinheiros II - Lote 62-C & Lote 62-D, inscrito no CAR MT58363/201...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5425/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5425/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Papagaio Ltda, CNPJ/MF sob o nº 22.762.621/0001-45, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bigolin, inscrito no CAR MT14295/2017 e CAR Federal nº MT-5107875-AC...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5406/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5406/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Souza De Barros, CPF nº 318.681.501-00, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Senhora Aparecida, inscrito no CAR MT83630/2017 e CAR Federal nº MT-5107958-E69A533DD...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5405/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5405/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio Maria Isabel Barros Maciel, CPF nº 345.861.131-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Baía dos Pássaros, inscrito no CAR MT130691/2017 e CAR Federal nº MT-51078...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5396/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5396/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rafael Siviero, CPF nº 356.700.881-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Caramuru, inscrito no CAR MT130691/2017 e CAR Federal nº MT-5107859-D037F816E4D64B2D89C90D6DAC...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5393/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5393/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ivo De Almeida Cota, CPF nº 800.959.921-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado P.A Uirapuru (Lote 07), inscrito no CAR MT206589/2021 e CAR Federal nº MT5107859-5F76AB018F724C34...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5391/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5391/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Regina Celia Logrado Zaher, CPF nº 099.777.246-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Mexicana/Matricula 15.670, inscrito no CAR MT206589/2021 e CAR Federal nº MT510785...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5351/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5351/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Hugo Antonio Pedroso, CPF nº 329.175.621-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Matrinchã, inscrito no CAR MT229952/2022 e CAR Federal nº MT-5107701- 2B380AB6F4A84127BA...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5276/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5276/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mariana Ribeiro Buffon, CPF nº 737.920.121-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bom Jesus - Matriculas - 9549 - 9550 - 9551, inscrito no CAR MT176185/2019 e CAR Feder...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5236/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5236/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agro Pecuaria Sao Jose Ltda, CNPJ/MF sob o nº 03.141.488/0001-65, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São José da Reunidas, inscrito no CAR MT110375/2017 e CAR Federal n...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5210/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5210/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Daiane Tamara Kelm, CPF sob o nº 097.075.629-19, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote Rural nº 354 do P.A. Pingos D'Água, inscrito no CAR MT22095/2018 e CAR Federal nº MT-51...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5177/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5177/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fazenda Jantsch Ltda, CNPJ/MF sob o nº 48.386.425/0001-07, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Jantsch - Lote 66, inscrito no CAR MT37114/2017 e CAR Federal nº MT-510706...

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