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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - TCR nº 5434/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5434/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Samuel Faria de Moraes, CPF nº 169.683.878-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VALE DOS BURITIS, inscrito no CAR Estadual nº MT34607/2017 e CAR Federal nº MT-5105580...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - TCR nº 4279/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4279/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo da Costa, CPF nº 071.861.288-40, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sitio Santo Antonio, inscrito no CAR Estadual nº MT120543/2017 e CAR Federal nº MT-5101902-DA66629ED0F...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - TCR nº 2909/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2909/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zulmiro Radin, CPF nº 199.491.620-68, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Clara/ Lote 13 e Lote 14, inscrito no CAR Estadual nº MT79482/2017 e CAR Federal nº MT-51...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - TCR nº 1014/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1014/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sávio Guimarães Barbosa, CPF nº 872.292.001-30, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Rio Madeira, inscrito no CAR Estadual nº MT125390/2017 e CAR Federal nº MT-5107354-9D...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - TCC nº 5458/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5458/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roland Trentini, CPF nº 253.444.200-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Canta Galo, inscrito no CAR MT28566/2017 e CAR Federal nº MT5106224-5597AF4D1...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - TCC nº 1014/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1014/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sávio Guimarães Barbosa, CPF nº 872.292.001-30, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Rio Madeira, inscrito no CAR MT125390/2017 e CAR Federal nº MT5107354...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 27-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5850/2024...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Licenças DUDBARRA - 27.08.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 27 de Agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Cancelamento Licença - LO Nº 323092.2020

    Ref. Processo nº 241118/2020 Interessado: AUTO POSTO CDI LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente EDER MOREIRA NEVES, e cancelar a LO Nº 323092/202...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 122.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 712...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - TCR nº 5468/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5468/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: PR - Apeiron Participações Ltda, CNPJ/MF sob o nº 28.123.921/0001-60, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ranchinho e Fazenda Boa Fé da Mangabeira, inscrito no CAR MT201...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - TCR nº 5494/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5494/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Bekafarm Ltda, CNPJ/MF sob o nº 04.671.271/0001-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nova Esperança I, inscrito no CAR MT256567/2024 e CAR Federal nº MT5...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - TCR nº 5454/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5454/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlotti Participacoes Ltda, CNPJ/MF sob o nº 18.523.069/0001-65, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Terra Molhada, inscrito no CAR MT93964/2019 e CAR Federal nº MT5100...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - TCR nº 5147/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5147/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Três Flechas S/A, CNPJ/MF sob o nº 10.205.035/0001-10, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Laçada - 13 e 14, inscrito no CAR MT188205/2020 e CAR Federal nº ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - TCR nº 5007/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5007/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Max Plentz, CPF nº 166.682.510-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Pedro - Mat. 1663, 5389 e 5390, inscrito no CAR MT185479/2020 e CAR Federal nº MT-5107180-781B...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - TCR nº 4898/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4898/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir Pereira De Souza Filho, CPF nº 863.315.071-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Jussara, inscrito no CAR MT112594/2019 e CAR Federal nº MT-5103106-D0190C0CF1EB...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - TCC nº 2541/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2541/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zenor Antonio Poltronieri, CPF nº 642.657.229-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Z A, inscrito no CAR MT45079/2017 e CAR Federal nº MT5104526-A258E9...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - 202 INDEFERIMENTO DIAGNÓSTICO - 7001622.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitidos pela Coordenadoria de Recursos Flore...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - DUDSINOP - 22.08.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 116831/202...

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