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260 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Portaria nº 217 2023 Contrato 007 2023 K12 Consultoria REPUBLICADA

    *REPUBLICA-SE A PORTARIA Nº 217/2023/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 007/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organi...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria nº 292 2023 Alteração dE Fiscal do Contrato 015 2022 VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº 292/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 886/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria nº 286 2023 Designação fiscais Contrato 009 e 010 2023 limpeza Regionais

    PORTARIA Nº 286/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 009 e 010/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ad...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Portaria nº 217 2023 Contrato 007 2023 K12 Consultoria (Tomada de Preço)

    PORTARIA Nº 217/2023/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 007/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrat...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Portaria nº 16 - Complexo PCH's Rio Cuiabá

    PORTARIA Nº 16/2023/GSALARH. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, Processo n.º 67715/2017, Interessado: MATURATI PARTICIPAÇÕES S. A., referente ao Complexo de PCH’s Rio Cuiabá, sendo: Guapira II, Tratambé I, Tratambé II, Angatu I, Angatu I...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Portaria nº 15 Complexo PCH's Rio Cuiabá

    PORTARIA Nº 15/2023/GSALARH. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, Processo n.º 67715/2017, Interessado: MATURATI PARTICIPAÇÕES S. A., referente ao Complexo de PCH’s Rio Cuiabá, sendo: Guapira II, Tratambé I, Tratambé II, Angatu I, Angatu I...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Portaria nº 273 2023 Alteração do fiscal e Substituto do Contrato 0012018 MT AR CONDICINADO

    PORTARIA Nº ­­­273/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 513/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 001/2018. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Portaria nº 272 2023 Alteração do fiscal e Substituto do Contrato 0142022 DI COMERCIO

    PORTARIA Nº ­­­272/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 885/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 014/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Portaria nº 271 2023 Contratos 013 e 014 2023 Ugolini e Finissima

    PORTARIA Nº 271/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 013/2023 e 014/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria nº 259 2023 Designação fiscais Contratos 011 e 012 2023 limpeza e jardinagem Capital

    PORTARIA Nº 259/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 011 e 012/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ad...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria nº 258/2023

    PORTARIA Nº 258/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº 1...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 27.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 756732/201...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Licença LAS Dudbarra 27.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 036.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - DUDSINOP 27.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000541/202...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Licenças Dudbarra 27.03.2023 LO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 27de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Licenças Dudbarra 20.03.2023 LP LI LO Copia

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - 11 Licencas DUDAltaFloresta 27.03.23

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 27 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - 05 Termo de Cancelamento - LUMATH MADEIRAS LTDA

    Processo nº 11382/2022 Interessado: LUMATH MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Eunice Luna Falchetto e cancelar a LO nº 326640/2022, proc...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 24.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 44619/2022...

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