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260 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Portaria nº 435 2023 Alteração do fiscal Titular e Subst Contratos Energisa

    PORTARIA Nº 435/2023/SEMA/MT Altera as Portarias nºs. 089/2019, 883/2022 e 884/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato de Adesão ao Poder Público, Contrato nº 22011/2022 e 22067/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Portaria nº 434 2023 Contratos 017 2023 e 018 2023 laboratório

    PORTARIA Nº 434/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 017/2023 e 018/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organizaç...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 429 2023 Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 429/2023/SEMA/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SEMA-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Portaria nº 412/2023 - Constitui a Comissão de Inventário de Bens de Consumo no âmbito da SEMA-MT

    PORTARIA Nº 412/2023/SEMA/MT Constitui a Comissão de Inventário de Bens de Consumo no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de ja...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Portaria nº 390/2023 - Revoga Portaria nº 145/2020

    PORTARIA Nº 390/2023/SEMA/MT Revoga a Portaria nº 145, 09 de março de 2020 que instituiu as comissões setoriais de avaliação especial e anual de desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, d...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Portaria nº 413/2023 - Constitui Comissão para atuar no processo de inventário físico financeiro de bens móveis permanentes

    PORTARIA Nº 413/2023/SEMA/MT Constitui comissão para atuar no processo de inventário físico e financeiro de bens móveis permanentes, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, e estabelece outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituiç...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Portaria nº 400 2023 Alteração do fiscal Titular contrato 012 2022 Localiza veículos

    PORTARIA Nº 400/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 417/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 012/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Portaria nº 411 2023 Alteração de fiscais contrato 051 2021 adserv

    PORTARIA Nº 411 /2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 983/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 051/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Portaria n.25.2023.GSALARH.SEMA-MT - Equipe Multidisciplinar PCH Cristalina 2023.

    PORTARIA Nº25/2023/GSALARH/SEMA-MT. Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 535756/2021, Interessado: Cristalina Energia LTDA., Referente a Pequena Central Hidrelétrica PCH Cristalina, com potência de 16.000 KW e 4.7...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Portaria n.26.2023.GSALARH.SEMA-MT - Equipe multidisciplinar - Complexo PCH's Rio Cuiabá.

    PORTARIA Nº26/2023/GSALARH. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, Processo n.º 67715/2017, Interessado: MATURATI PARTICIPAÇÕES S. A., referente ao Complexo de PCH’s Rio Cuiabá, sendo: Guapira II, Tratambé I, Tratambé II, Angatu I, Angatu II...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria nº 399 2023 Alteração dos fiscais in loco Contrato 032022 Righor

    PORTARIA Nº 399/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 077/2022 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 003/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria nº 397 2023 Alteração dos fiscais in loco Contrato 012022 Sorriforth

    PORTARIA Nº 397/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 057/2022 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 001/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Portaria nº 387 2023 Alteração dos fiscais titular e substituto in loco Contrato 005 17 Liderançadoc

    PORTARIA Nº 387/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 500/2022 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 005/2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Portaria nº 392 2023 Contrato 016 2023 BFX gás

    PORTARIA Nº 392/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 016/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Portaria nº 389/2023 - Avaliação de Desempenho Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 389/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao interstício de março...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria n.24.2023.GSALARH.SEMA-MT - Minuta Audiência GINCO Empreendimentos

    PORTARIA Nº24/2023/GSALARH/SEMA-MT. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções CONSEMA nº 62 de 14 de julho de 2...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria n.23.2023.GSALARH.SEMA-MT - MINUTA GINCO URBANISMO

    PORTARIA Nº23/2023/GSALARH/SEMA-MT. Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º43922/2022, Interessado: GINCO URBANISMO LTDA, atividade licenciada de Sítio de Recreio, Localizado na Rodovia MT - 251, km 10, S/n, Cuiabá/M...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria n.22.2023.GSALARH.SEMA-MT - MINUTA MINERADORA FIDES GOLD

    PORTARIA Nº22/2023/GSLARH/SEMA-MT. Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º33417/2022, Interessado : Fides Gold Mineradora S.A, referente a implantação de atividade de mineração para extração e beneficiamento de ouro,...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Portaria nº 376 2023 Alteração do fiscal Substituto In Loco da DUD CÁCERES do Contrato 0462021 ADSERVI

    PORTARIA Nº 376/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 179/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 046/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Portaria nº 375 2023 Alteração fiscal substituto do Contrato 049 2021 ORBENK

    PORTARIA Nº 375/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 587/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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