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260 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Portaria nº 710/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 710/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam homolog...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Portaria nº 708/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 708/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOL...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Portaria nº 717, de 24 de julho de 2023 - Reativa o Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul e altera a Portaria nº 119/2018 quanto a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul.

    PORTARIA Nº 717, DE 24 DE JULHO DE 2023 Reativa o Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul e altera a Portaria nº 119/2018 quanto a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constitui...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Portaria nº 718/2023 - Dispõe sobre a concessão de Selo Verde a PCH Telegráfica

    PORTARIA Nº 718, DE 24 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de Selo Verde a PCH Telegráfica. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 707 2023 designa Sec Executivo Consema

    PORTARIA Nº 707/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Fica designada a servi...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Portaria nº 677 2023 revoga Portaria n 516 2023 Brigadistas SEMA

    PORTARIA Nº 677/2023/SEMA/MT Designa servidores para exercerem a função de Brigadista na Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art.3º da Lei complementar nº 612 de 28 d...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Portaria nº 658 2023 Alteração fiscal substituto do Contrato 049 2021 ORBENK

    PORTARIA Nº 658/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 375/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Portaria nº 659 2023 Contrato 026 2023 (café) nova lei

    PORTARIA Nº 659/2023/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 026/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Portaria n.34.2023.GSALARH.SEMA-MT - Minuta para Reunião Pública Pacuera Manso

    PORTARIA Nº34/2023/GSALARH/SEMA-MT. EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 201...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Portaria n.33.2023.GSALARH.SEMA-MT - Equipe Multidisciplinar - APM MANSO PACUERA

    PORTARIA Nº 33/2023/GSALARH/SEMA-MT. Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA DA APM MANSO, protocolo n. º 115871/2021, Interessado: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S. A., localizada nos Municípios de Chapada dos Guimarães e Nova Brasil...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Portaria nº 657 2023 Contrato 027 2023 LIO SERUM (laboratório)

    PORTARIA Nº 657/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 027/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Portaria n. 642/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº. 642/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Estadual; Considerando o Procedimento Administ...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - Portaria nº 654 2023 Alteração do fiscal Titular Contrato 049 2022 Lua

    PORTARIA Nº 654/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1064/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - Portaria nº 647 2023 Alteração do fiscal Titular contrato 061 2021 Maxima

    PORTARIA Nº 647/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1312/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 061/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Portaria nº 643/2023-NUCAM

    PORTARIA Nº 643/2023/SEMA/MT Designa servidores para comporem o Núcleo de Conciliação Ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Portaria nº 633/2023 - Homologa Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 633/2023/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Fica homologada a A...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 645 2023 Substituição Tatiana

    PORTARIA Nº 645/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Portaria n.31.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 31/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria n.30.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 30/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria nº 610/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 610/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a licença para tratamento d...

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