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260 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Portaria n.29.2023.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 29/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria nº 529/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 529/2023/SEMA/MT Altera a Portaria n. 1.202/2021, que “Dispõe sobre a data de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT.” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Portaria nº 577 2023 Alteração do fiscal Titular contrato 10 2020 WA Equipamentos

    PORTARIA Nº 577/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 857/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 010/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria nº 534/2023 - Avaliação de Desempenho Profissionais da Área Meio

    PORTARIA Nº 534/2023/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Fica homologad...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria nº 533/2023 - Avaliação Anual de Desempenho Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 533/2023/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022. RESOLVE: Art.1º Fica homologada a Avaliação Anual ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria nº 532/2023 - Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 532/2023/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLV...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria nº 516/2013/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 516/2023/SEMA/MT Designa servidores para exercerem a função de Brigadista na Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art.3º da Lei complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Termo de Retificação - PORTARIA n.28.2023/GSALARH/SEMA-MT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020, torna público para conhecimento geral, que tendo em vista o equívoco apresentado na Portaria nº 28/2023/GSALARH/SEM...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA n.28.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 28/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria nº 508 Contrato 23 2023 Instituto Selecon

    PORTARIA Nº 508/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 023/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Portaria nº 488 2023 Contrato 022 2023 Diego R de Amorim Ltda

    PORTARIA Nº 488/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 022/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Portaria nº 479/2023 - Altera Portaria nº 754 de 2022

    PORTARIA Nº 479/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 754/2022/SEMA/MT que instituiu a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art.3º ...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Portaria nº 480/2023 - Avaliação anual de desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 480/2023/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022. RESOLVE: Art.1º Fica homologada a Avaliação Anual ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Portaria nº 478 2023 Contrato 021 2023 W M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA alterado

    PORTARIA Nº 478/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 021/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Portaria nº 475 2023 Contrato 020 2023 Vivax Collor material gráfico

    PORTARIA Nº 475/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 020/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Portaria nº 469 2023 Contrato 019 2023 TIM

    PORTARIA Nº 469/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 019/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria nº 465/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 465/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1034/2022/SEMA/MT que institui a Comissão Setorial de Avaliação Especial e Anual de Desempenho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art.3º...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Portaria nº 452/2023 - Homologa Avaliação Anual de desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 452/2023/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022. RESOLVE: Art.1º Fica homologada a Avaliação Anual ...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Portaria nº 453/2023 - Designa equipe multidisciplinar para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para georreferenciamento das Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - UPG's

    PORTARIA Nº 453/2023/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a necessidade criação de g...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - Extrato da Portaria Conjunta nº 001/2023/CGE-COR/SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria Conjunta nº 001/2023/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 68 da Lei Complementar n. 207/2004, em face de V.C.S.V. Designa-se as servidoras HILCA DENISE VIANA PINTO DE CARVALHO, KARLA GONÇALVES DE OLIVEIRA E ...

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