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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - Portaria nº 759 18 Designa Watson Silva de Almeida Lara para direção da EE Daury Riva em Juara

    PORTARIA Nº 759/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o processo nº 603448/2018; RESOLVE: Art. 1º Tornar públ...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - Portaria nº 748 18 Dispõe sobre a dispensa na Portaria nº 5551 84 que admitiu Leila Maria de Almeida

    PORTARIA Nº 748/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe a dispensa na Portaria nº 5551/87 para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e Considerando documentos acostados no processo nº 104985/2015; RESOLVE: Art. 1º Dispensar para fins de regulariza...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - Portaria nº 747 18 Publica LIP de José Tarcisio para regularização funcional

    PORTARIA Nº 747/2018/GS/SEDUC/MT. Publica, para fins de regularização funcional, Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e Considerando documentos acostados no processo nº 251679/2018; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regular...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - Portaria nº 746 18 Retifica contrato temporário de Rosangela Maria Franco Alves de Souza para regularização funcional

    PORTARIA Nº 746/2018/GS/SEDUC/MT. Retifica, para fins de regularização funcional, o Contrato de Servidor Temporário nº 2926/SEE/92, de 15/04/92, publicado no Diário Oficial de 22/04/1992, p. 36 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - Portaria nº 757 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 535792 18

    PORTARIA Nº 757/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 535792/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - Portaria nº 756 18 Retifica extrato da portaria nº 562 18

    PORTARIA Nº 756/2018/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: RESOLVEM: Art. 1º Retificar o extrato da Portaria nº 562/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada do Di...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - Portaria nº 755 18 Retifica extrato da portaria nº 563 18

    PORTARIA Nº 755/2018/GS/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; RESOLVEM: Art. 1º Retificar o extrato da Portaria n° 563/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada do Diári...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Portaria nº 754 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 123601 18

    PORTARIA Nº 754/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 123601/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Portaria nº 753 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496337 18

    PORTARIA Nº 753/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 496337/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, ...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Portaria nº 752 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 442614 18

    PORTARIA Nº 752/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 442614/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Portaria nº 751 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 418681 18

    PORTARIA Nº 751/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 418681/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Postarias de 065/2018 a 071/2018 - Comissão verificadora

    PORTARIA N. 065/2018 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 1127/2017-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in l...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Portaria nº 749 18 Dispõe sobre remoção a pedido dos profissionais da educação básica

    PORTARIA Nº 749/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre remoção “a pedido” dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Artigo 43 da Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Portaria nº 745 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 270298 18

    PORTARIA Nº 745/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 270298/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Portaria nº 744 18 Dispõe sobre a permanênciad a comissão para continuidade do PAD 270296 18

    PORTARIA Nº 744/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 270296/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Portaria nº 742 18 Dispõe sobre a permanência da comsisão para continuidade do PAD 233956 18

    PORTARIA Nº 742/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 233956/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Portaria nº 741 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 510829 15

    PORTARIA Nº 741/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 588/2018/GS/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Portaria nº 740 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 502064 18

    PORTARIA Nº 740/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 457/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Portaria nº 739 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 496343 18

    PORTARIA Nº 739/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 459/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Portaria nº 738 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 496334 18

    PORTARIA Nº 738/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 458/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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