Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Portaria nº 558 18 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 5314 91 Claudenir Dantas

    PORTARIA Nº 558/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 5314/91, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 450304/2016; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte, par...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Portaria nº 557 18 Dispõe sobre exclusão da portaria 278 90 em nome de Claudenir Dantas

    PORTARIA Nº 557/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão, para fins de regularização funcional, o nome da servidora da Portaria nº 278/90 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 450304/2016; RESOLVE: Art. 1º Excluir d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Portaria nº 556 18 Dispõe sobre exclusão da Portaria nº 9325 89 em nome de Claudenir Dantas

    PORTARIA Nº 556/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão para fins de regularização funcional, o nome da servidora da Portaria nº 9325/89 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 450304/2016; RESOLVE: Art. 1º Excluir d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Portaria nº 629 18 Dispõe sobre rescisão e impedimento de contratação de Valdinei Ferreira Geraldo

    PORTARIA Nº 629/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Rescisão e Impedimento de contratação do servidor, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E FAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004 e Decreto nº 914/2007; Considerando a Sindicância Adm...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Portaria nº 628 18 Dispõe sobre rescisão e impedimento de contratação de Nelson Centurião

    PORTARIA Nº 628/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Rescisão e Impedimento de contratação do servidor, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E FAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004 e Decreto n. 914/2007; Considerando a Sindicância Adm...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Portaria nº 627 18 Dispõe sobre o afastamento de José Marcos de Souza

    PORTARIA Nº 627/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Afastamento provisório de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; Considerando os fatos en...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Portaria nº 626 18 Dispõe sobre anulação dos atos processuais, a pemanência da comissão e prorroga a Sind Adm 123601 18

    PORTARIA Nº 626/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Anular os atos processuais, a Permanência da Comissão Designada e Prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 123601/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § único da Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Portaria nº 625 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 145259 18

    PORTARIA Nº 625/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 145259/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Portaria nº 574 18 Institui a comissão estadual para implantação do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio

    PORTARIA 574/2018/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão Estadual de Mato Grosso para implantação do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 50/1998 e alterações e o Decreto nº 6.481 de 27 de setembro de 2005 e, Cons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Portaria nº 619 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422654 18

    PORTARIA Nº 619/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 422654/2018 outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - PORTARIA Nº 098/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 098/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 249287/2018-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 91/2018 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 25 de setembro de 2018. R E S O L V E: Art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - PORTARIA Nº 093/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 093/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, RESOLVE: Art. 1º Incluir, Mauro César Souza - Representante do Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - Portaria Conjunta nº 444 2018 Processo nº 394253 2017 Milanflexx

    PORTARIA CONJUNTA Nº 444/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - Portaria Conjunta nº 442 2018 Processo nº 143171 2017 Insaat

    PORTARIA CONJUNTA Nº 442/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - Portaria nº 609 18 Dispõe sobre substituiçao de membro da comissão designada pela Portaria nº 427 18

    PORTARIA Nº 609/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 427/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - Portaria nº 608 18 Dispõe sobre substituição de membro designado pela Portaria nº 109 18

    PORTARIA Nº 608/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 109/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - Portaria nº 607 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 259532 18

    PORTARIA Nº 607/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 259532/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - Portaria nº 606 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 259529 18

    PORTARIA Nº 606/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 259529/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - Portaria nº 594 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 233956 18

    PORTARIA Nº 594/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 233956/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Portaria nº 588 18 Dispõe sobre designação de nova comissão para prosseguimento do PAD 510829 15

    PORTARIA Nº 588/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de nova Comissão para os trabalhos do PAD 510829/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!