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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Portaria nº 587 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 131681 18

    PORTARIA Nº 587/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 111/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Portaria N.44/2018 ao 51/2018 - CEE/MT - Comissão Verificadora

    PORTARIA N. 044/2018 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 1025/2018-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in l...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Portaria nº 584 18 Dispõe sobre designação de Marioneide e Caroline como ordenadora de despesa junto às instituições financeiras

    PORTARIA Nº 584/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação como ordenadora de despesa junto às instituições financeiras e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, Considerando a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no D.O.E. de 1...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - Portaria nº 571 18 Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2019 (ANEXOS)

    ANEXO 01 Modelo calendário escolar para o ano letivo 2019 Mês / Dia 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Total de L JANEIRO T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q 0 PF M PF PF PF PF PF PF PF PF PF P...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - Portaria nº 571 18 Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2019

    PORTARIA Nº 571/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino, para o ano letivo de 2019, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Consider...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria nº 570 18 Dispõe sobre substituição de membro para dar continuidade no PAD 420575 17

    PORTARIA Nº 570/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 341/2017/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria nº 569 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 240120 15

    PORTARIA Nº 569/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 509/2017/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria nº 568 18 Dispõe sobre substituição de membro da Portaria nº 365 18

    PORTARIA Nº 568/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 365/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria nº 567 18 Dispõe sobre substituição de membro da Portaria nº 263 18

    PORTARIA Nº 567/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 263/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria nº 566 18 Dispõe sobre substituição de membro da Portaria nº 199 18

    PORTARIA Nº 566/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 199/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria nº 565 18 Dispõe sobre substituição de membro da Portaria nº 215 18

    PORTARIA Nº565/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 215/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria nº 564 18 Dispõe sobre substituição de membro da Portaria nº 138 18

    PORTARIA Nº 564/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 138/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria nº 563 18 Dispõe sobre absolvição de Leidemar Cristiane das Neves

    PORTARIA Nº 563/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolver a servidora e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Dis...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria nº 562 18 Dispõe sobre absolvição de Iva Pereira Cadide

    PORTARIA Nº 562/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolver a servidora e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Dis...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - Portarias 083/2018-GAB/CEE-MT ao 087/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 083/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 401274/2017-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 65/2018 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 14 de agosto de 2018. R E S O L V E: Art. ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 423 2018 Retificação do extrato da portaria 383 2018 SEDUC

    PORTARIA Nº 423/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: RESOLVEM: Art. 1 No extrato da Portaria n° 383/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada do Diário Ofic...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 550 18 Dispõe sobre absolvição de Sandra Regina de S Ghanem

    PORTARIA Nº 550/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolver a servidora e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 549 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 515022 14

    PORTARIA Nº 549/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 515022/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 548 18 Dispõe sobre arquivamento do PAD 512188 12

    PORTARIA Nº 548/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativo ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 547 18 Dispõe sobre substituição de membro da comissão designada pela Portaria nº 404 16

    PORTARIA Nº 547/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 404/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/20...

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