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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 546 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 278631 18

    PORTARIA Nº 546/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 278631/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo, 27, parágrafo único e pelo artigo 50, Lei Complementar 207, ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 545 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 259532 18

    PORTARIA Nº 545/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 259532/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 544 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 259529 18

    PORTARIA Nº 544/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 259529/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 543 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 44364 18

    PORTARIA Nº 543/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 44364/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e Parágrafo único, do artigo 50, da Lei Complementar n° ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 542 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 657412 17

    PORTARIA Nº 542/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 657412/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 541 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 371174 13

    PORTARIA Nº 541/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 371174/2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 540 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 273630 18

    PORTARIA Nº 540/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278630/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 539 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 278629 18

    PORTARIA Nº 539/2018/GS//SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278629/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 538 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término do PAD 263138 18

    PORTARIA Nº 538/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 263138/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 537 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 260874 16

    PORTARIA Nº 537/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 260874/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 536 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134563 18

    PORTARIA Nº 536/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 535 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término do PAD 77883 18

    PORTARIA Nº 535/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 77883/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 534 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término d Sind Adm 309464 18

    PORTARIA Nº 534/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 309464/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - Portaria nº 530 18 Dispõe sobre designação de Caroline Campos Dobes Conturbia para responder pela SAFC durante as férias do titular

    PORTARIA Nº 530/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidora durante as férias regulamentares do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 21, inciso I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006; RESOLVE: Art. 1º Designar a servido...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Portaria nº 528 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade na Sind Adm 77883 18

    PORTARIA Nº 528/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 57/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Portaria nº 527 18 Dispõe sobre o arquivamento da Sind Adm 329533 14 em desfavor da equipe gestora da EE Rodolfo Augusto Curvo em Cuiabá

    PORTARIA Nº 527/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015; C...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Portaria nº 526 18 Dispõe sobre o arquivamento do PAD 303980 12 instaurado em desfavor de Pedro Paulo de Camargo Filho

    PORTARIA Nº 526/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativ...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Portaria nº 524 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 120643 18

    PORTARIA Nº 524/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 120643/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 2...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Portaria nº 523 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade na Sind Adm 120638 18

    PORTARIA Nº 523/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 120638/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 2...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Portaria nº 519 18 Dispõe sobre absolvição de Wiviane Dias de Mendonça

    PORTARIA Nº 519/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição da servidora e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar d...

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