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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 778 18 Dispõe sobre a prorrogação de prazo de tomada de contas especial nº 378429 18

    PORTARIA Nº 778/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 378429/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 343307/2018 no TCE-MT; RESOLVE...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Portaria nº 797 18 Dispõe sobre a composição de novos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 2022

    PORTARIA Nº 797/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a composição de novos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a Lei nº 7.352 de 13 de dezembro de 2000, Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e a ...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Convocação Jother Benedito Lopes e outros 3ª convocação

    CONVOCAÇÃO A SECRETÁRIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando o dispositivo no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 dezembro de 2005; considerando o dispositivo no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 72/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de 2015...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Portaria Conjunta nº 6032018 Processo n 6574102017 Ábaco 14122018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 603/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Portaria Conjunta nº 6022018 Processo n 3946892018 EJS Const Ltda ME 14122018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 602/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Portaria Conjunta nº 5942018 Processo n 4164732017 Geotop

    PORTARIA CONJUNTA Nº 594/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - PORTARIA N. 077/2018 - CEE/MT

    PORTARIA N. 077/2018 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 1655/2014-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar visita "in loco" ...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Portaria nº 790 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 420575 18

    PORTARIA Nº 790/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 420575/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Portaria nº 789 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 263142 18

    PORTARIA Nº 789/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 263142/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Portaria nº 788 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 270294 18

    PORTARIA Nº 788/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 608/2018/GS/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Portaria nº 787 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 582140 18

    PORTARIA Nº 787/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 582140/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Portaria nº 784 18 Dispõe sobre substituição de membro da comissão para continuidade do PAD 131681 18

    PORTARIA Nº 784/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 587/2018/GS/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Portaria nº 783 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 459487 17

    PORTARIA Nº 783/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 459487/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Portaria nº 776 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PA nº 535793 18

    PORTARIA Nº 776/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PA nº 535793/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido d...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Portaria nº 775 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 123601 18

    PORTARIA Nº 775/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sindicância Administrativa nº 123601/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/200...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - PORTARIAS Nº 117/2018 ao 124/2018-GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 117/2018-GAB/CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n. 49/1998 e no Regimento Interno do CEE-MT Decreto Governamental n. 2.943 de 20/08/2001, e ainda, com amparo na Resolução Normativa n. 093/2006/CEE/MT; e, Considerando a justific...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - PORTARIA Comissão Verificadora N. 072/2018 ao 075/2018 - CEE/MT

    PORTARIA N. 072/2018 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 410/2018-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in lo...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - PORTARIA Nº 115/2018 e 116/2018-GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 115/2018-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Retificar em parte a Portaria nº 204/2008-CEE-MT, publicada no Diário Oficial do dia 04 de agosto de 2008, página 21, conforme especificado abaixo: Onde se lê: “...- Município de Pontes e Lacerda - Pro...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - Portaria nº 773 18 Dispõe sobre a fase de designação de diretor da unidade escolar onde não houve candidatos eleito ou inscrito

    PORTARIA Nº 773/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a fase de designação de diretor da unidade escolar da rede pública estadual de ensino, biênio 2019/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - Portaria nº 761 18 Retifica licença para interesse particular de Adriana Bernal Bonito

    PORTARIA Nº 761/2018/GS/SEDUC/MT. Retifica para fins de regularização funcional, o Despacho nº41/92, publicado no Diário Oficial de 20/08/1992, p. 04. que deferiu Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais; e Considerando documentos acost...

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