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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA 516 18

    PORTARIA Nº 516/2018/GS/SEDUC/MT. Retifica Portaria nº 489/2018/GS/SEDUC /MT, publicada no DOE de 27/07/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria n° 489/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 27.07.18, p. 65: Onde se lê: [...]Proces...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA 517 18

    PORTARIA Nº 517/2018/GS/SEDUC/MT. Retifica Portaria nº488/2018/GS/SEDUC/ MT, publicada no DOE. O de 27/07/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria n° 488/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 27.07.18, p. 65: Onde se lê: [...]Proc...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - Portaria 518 18

    PORTARIA Nº 109/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n. º 109189/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - Portaria nº 512 18 Retifica contrato para regularização funcional de Lindalva Lima Costa

    PORTARIA Nº 512/2018/GS/SEDUC/MT. Retifica para fins de regularização funcional, o Contrato nº 10.690/94/SEE, de 19/05/94, publicado no Diário Oficial de 30/05/1994, p. 13 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo nº 42065/...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - Portaria nº 511 18 Dispõe sobre avaliação anual de desempenho de Valdirene Aparecida Mello Dutra

    PORTARIA Nº 511/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho do Profissional da Área de Desenvolvimento Econômico e Social lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o dis...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - Portaria nº 510 18 Dispõe sobre avaliação anual de desempenho de Marcos Natanael e Rafael de Felici Simões

    PORTARIA Nº 510/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social lotados na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - Portaria nº 509 18 Dispõe sobre avaliação anual de desempenho de Gilbert Siqueira e Lucas Alberto

    PORTARIA Nº 509/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social lotados na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - Portaria nº 508 18 Dispõe sobre avaliação anual de desempenho de Clayre Bandeira Taques e Gisele Tirloni

    PORTARIA Nº 508/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho dos Profissionais da Área Meio lotados na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094, de 15/0...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - Portaria nº 507 18 Dispõe sobre avaliação anual de desempenho de Claudio Barbosa de Lima e outros

    PORTARIA Nº 507/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho dos Profissionais da Área Meio lotados na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094, de 15/0...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - Portaria nº 506 18 Dispõe sobre avaliação anual de desempenho de Diogo Galdino

    PORTARIA Nº 506/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho do Profissional da Área Meio lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094, de 15/01/2...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - Portaria nº 465 18 Dispõe sobre critérios para arredondamento de notas

    PORTARIA Nº 465/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios para arredondamento de notas no âmbito da rede estadual de ensino na etapa de Ensino Médio. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o constante no processo nº 100712/2018, RESOLVE: Art 1º Determinar que o critério para arr...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Portaria nº 469 18 Homologa avaliação anual de desempenho de Aluísio da Silva Almeida Claudia Gloria (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 469/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de servidores lotados na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto ...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Portaria nº 434 18 Publica contrato temporário de Valtercides Cavalcante da Silva (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 434/2018/GS/SEDUC/MT. Publica para fins de regularização funcional, o contrato temporário do cargo de professor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 367877/2017; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins d...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Portaria nº 505 18 Dispõe sobre a absolvição de Nerci Valter Amaral

    PORTARIA Nº 505/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativ...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Portaria nº 504 18 Dispõe sobre a recomposição da comissão no PAD 227832 15

    PORTARIA Nº 504/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a recomposição da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 227832 /2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Portaria nº 503 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 296226 18

    PORTARIA Nº 503/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 296226/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Portaria nº 502 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 296219 18

    PORTARIA Nº 502/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 276219/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Portaria nº 501 18 Dispõe sobre permanência da comissão para término da Sind Adm 278631 18

    PORTARIA Nº 501/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 278631/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Portaria nº 500 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término do PA 270294 18

    PORTARIA Nº 500/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Processo Administrativo Disciplinar nº 270294/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - Portaria nº 498 18 Dispõe sobre a constituição estadual eleitoral para escolha dos membros do CDCE e diretores das unidades escolares

    PORTARIA Nº 498/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Constituição Estadual Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - CDCE e de Diretores das Unidades Escolares Estaduais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a necessidade de instituir uma C...

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