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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Portaria nº 339 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorrogar o prazo em 30 (trinta) dias, partir de 31 03 22

    PORTARIA Nº 339/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorrogar o prazo em 30 (trinta) dias, partir de 31/03/22 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Portaria nº 338 22 Dispõe sobre prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 02042022 PRORROGAÇÃO MILANFLEX MARÇO 2022

    PORTARIA Nº 338/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 02.04.2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Portaria nº 330 22 Dispõe sobre a Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área Meio, referente ao período de 2021 2022

    *PORTARIA Nº 330/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área Meio, lotado na Secretaria de Estado de Educação, referente ao período de 2021/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 9.094 de 15/01/2...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Portaria nº 328 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar MONIQUE MIRANDA DE SOUZA

    PORTARIA Nº 328/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Portaria nº 329 22 Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho, referente ao período de 2020 2021

    PORTARIA Nº 329/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social lotados na Secretaria de Estado de Educação, referente ao período de 2020/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o ...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Portaria nº 330 22 Dispõe sobre a Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área Meio, referente ao período de 2021 2022

    PORTARIA Nº 330/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área Meio, lotado na Secretaria de Estado de Educação, referente ao período de 2021/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 9.094 de 15/01/20...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Portaria nº 326 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar PÉROLA CRISTINA FARIAS ALV

    PORTARIA Nº 326/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Portaria nº 325 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar CAMILA MOREIRA DA SILVA

    PORTARIA Nº 325/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIAS Nº 18/2022 a 21/2022 - CEE-MT

    PORTARIA N.º 018/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N.º 543, de 30 de junho de 2020, R E S O...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Portaria nº 318 22 Excluir, nome da Portaria nº 0098 2006 publicada no Diário Oficial de 10 de abril de 2006, pag 05, para fins de regularização funcional

    PORTARIA Nº 318/2022/GS/SEDUC/MT. Excluir, nome da Portaria nº 0098/2006 publicada no Diário Oficial de 10 de abril de 2006, pag. 05, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 581966/2018, e em atendi...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Portaria nº 323 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar ANDREA DE CAMPOS

    PORTARIA Nº 323/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Portaria nº 324 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar MEIRE PERE'A TSEMRIHU

    PORTARIA Nº 324/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Portaria de Retificação nº 313 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 247 2022 GS SEDUC MT publicada no Diário Oficial de 23 03 22 EDILEUZA VELOSO MAZARO

    PORTARIA Nº 313/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 247/2022/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 23 de março de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inci...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Portaria nº 320 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 320/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Portaria nº 321 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar LUCIANA MARIA DA FONSECA

    PORTARIA Nº 321/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Portaria nº 314 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar JORGE NOVAKOWSKI

    PORTARIA Nº 314/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Portaria nº 316 22 Dispõe sobre a cessação a pedido do Regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO

    PORTARIA Nº 316/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido do Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Portaria nº 317 22 Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar CAP PM ROSANA SIQUEIRA GALVÃO CORVOISIER

    PORTARIA Nº 317/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de ...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Portaria nº 311 22 Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona EBER JOSÉ DE MATOS CORREA

    PORTARIA Nº 311/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrati...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - PORTARIA Nº 017 2022 - CEE/MT Comissão de Estudos

    PORTARIA Nº 017/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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