Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 738-24 SIND PRO-36475 UNIJUR

    PORTARIA Nº 738/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de penalidade de impedimento de contratação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 66 da Lei Complementar n° 207/2004; Considerando o teor dos autos da Sindicância SEDU-PRO-2024/36475, instaurada através da Port...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PORT 838-24 REGUL FUNC ELISSANDRA

    PORTARIA Nº 838/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/110131; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PORT 837-24 GESTOR FINANCEIRO

    PORTARIA Nº 837/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como responsável financeiro junto às instituições financeiras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual, c/c a Lei Complementar nº 5...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORT 833-24 RECOMPOSIÇÃO DO FUNDEB PARA REDIMENSIONAMENTO

    PORTARIA Nº 833/2024/GS/SEDUC/MT Estabelece os procedimentos para recomposição dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB aos entes que passaram pelo redimensionamento da rede pública de ensino no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUC...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - PORT 814-24 DESIG SECR ESC VANIA

    PORTARIA Nº 814/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORT 826-24 DESIG SECR ALAN SECR EXEC

    PORTARIA Nº 826/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o DECRETO Nº 282, DE 11 DE MAIO DE 2023. que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - PORT 807-24 REGUL FUNC VALDEMAR

    PORTARIA Nº 807/2024/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de lotação do servidor Valdemar Faresin, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/107825; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - PORT 803-24 DESIG DIR ESC OLICIO

    PORTARIA Nº 803/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORT 795-24 DESIG DIR ESC KIVIA

    PORTARIA Nº 795/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORT 790-24 DESIG DIR ESC ELIANE

    PORTARIA Nº 790/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORT 788-24 DESIG SECR ESC RENATA

    PORTARIA Nº 788/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretario Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - PORT 793-24 TURMAS 2025

    PORTARIA N° 793/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre fluxo, critérios e prazos para processo de criação e disponibilização das matrizes curriculares dos cursos da educação básica, e critérios para composição de turmas das unidades escolares da rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - PORT 792-24 MATRÍCULA 2025

    PORTARIA Nº 792/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre os critérios para matrículas e rematrículas dos estudantes na Rede Pública Estadual de Ensino para o ano letivo de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989 e o artigo 20 da Lei Complem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORT 752-24 SUBST FISCAL E SUPLENTE CONVENIOS

    PORTARIA Nº 752/2024/SEDUC-MT. Dispõe sobre substituição dos servidores para exercerem as funções de fiscal e suplente dos convênios celebrados entre e a Secretaria de Estado de Educação e os Municípios e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, consid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA Nº 031-2024-GAB-CEE-MT

    PORTARIA Nº 031/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: SEDUC-PRO-2024/42546 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 135/2024, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 04 de junho de 2024. R E S O L V E: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORT 750-24 REGUL FUNC TEREZINHA

    PORTARIA Nº 750/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/98330; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORT 749-24 DESIG DIR ESC NEUZELI

    PORTARIA Nº 749/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORT 746-24 DESIG DIR ESC ROSIMEIRE

    PORTARIA Nº 746/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORT 744-24 DESIG SERV JUNTO AO DETRAN

    PORTARIA Nº 744/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Servidor Público Estadual para representar junto ao DETRAN/MT, no que se refere a emissão de guias e documentos dos veículos pertencentes a SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso I, II e IV, da Constituição do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!