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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA N°060/2016/SEC

    PORTARIA N°060/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA N° 059/2016/SEC

    PORTARIA N° 059/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA Nº 56 /201 6/SEC

    PORTARIA Nº 56 /2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, Considerando o que preceitua o artigo 2º, inciso X, da Lei 13.019, de 31 de Julho de 2014; Considerando o que preceitua o Artigo 8º da Resolução n. 31/2014, a qual institui a obrigatoriedade de remessa via...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA N° 054/2016/SEC

    PORTARIA N° 054/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA N° 055/2016/SEC

    PORTARIA N° 055/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - PORTARIA Nº 052/2016/SEC

    PORTARIA N°052/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - INSTAURAR PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DETERMINA PRAZO PARA SUA CONCLUSÃO

    PORTARIA N°053/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - Portaria n° 049 2016 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002 2016 SEC MT Pareceristas

    PORTARIA Nº 049/2016/SEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros da Comissão Julgadora ao credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuar como PARECERISTAS na seleção de projetos aptos a receberem apoio financeiro da Sec...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Portaria 042 2016 Termo de Fomento 0171 2016 Casa de Guimarães (1)

    PORTARIA 042/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do termo de fomento nº 0171-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para ...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - PORTARIA 038 2016 Comissão de Qualificação

    PORTARIA Nº. 038/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, Considerando o que preceitua o artigo 9º do Decreto n. 6.481 de 27 de setembro de 2005; Considerando o pleito formulado pelo servidor Fernando José R. Santos de afastamento para qualificação profissional na ...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - Portaria 037 2016 Institui Grupo de Trabalho SEC MT

    PORTARIA Nº 037/2016/SEC/MT Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Est...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - PORTARIA N° 034 2016 SEC

    PORTARIA N° 34/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - Portaria n° 033 2016 SEC Convênios 022 2016

    PORTARIA 033/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do convênio nº 0022-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para exercer ...

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  • D.O. nº 26721 de 19/02/2016 - Portaria 27 2016 SEC

    PORTARIA N° 27/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - Portaria 015 2016 SEC Convênios 002 e 004 2016 Arenápolis e Barra do Garças

    PORTARIA 015/2016/SEC Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalização dos convênios nºs 002/2016 e 004/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de...

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  • D.O. nº 26710 de 2/02/2016 - Portaria 008 2016 SEC

    PORTARIA Nº 008/2016 / SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Designar a servidora Ana Heloiza Farias Pereira, matrícula nº. 250080, para responder pela COORDENADORIA DE BIBLIOTECA PUBLICAS- DGA-06 , de 01/10/2015 a 31/05/2016, durante o período de licença medica da titular Sra. Salime Da...

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  • D.O. nº 26710 de 2/02/2016 - Portaria 001 2016 SEC

    PORTARIA Nº 001/2016 / SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Designar a servidora Andrea Silva Souza, matrícula nº. 200458, para responder pela COORDENADORIA DE FINANCEIRA - DGA-06, no período de 15 de fevereiro a 29 fevereiro de 2016, durante o período de gozo de férias regulamentares d...

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