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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - PORTARIA Nº 064 2016 SEC MT Sistema Biométrico Web Ponto

    PORTARIA Nº 064/SEC/MT Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade, do registro de frequência através do Sistema Biométrico Web Ponto, dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando o Estatuto...

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - Portaria 094 2017 Termo de Fomento 0338 2016 Liga Mato Grosso de Rodeio (1)

    PORTARIA 094/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do termo de fomento nº 0874-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para ...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - Portaria 093 2016 Convênios 0354 2016, 0743 2016 e 0227 2016 Nova Lacerda, Nossa Senhora Livramento e Nova Marilândia

    PORTARIA 093/2016/SEC Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalização dos convênios nºs 0743-2016, 0354-2016 e 0227-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - Portaria 0922016 Fiscais do Contrato 0042016 PRP Borges (1)

    PORTARIA Nº. 092/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - Portaria 0912016 Fiscais e Suplentes dos contratos COAL Substituição

    PORTARIA Nº. 091/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - Portaria 0902016 Fiscais do Contrato 0102016 Elevamat Cons de Elevadores Ltda EPP

    PORTARIA Nº. 090/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - Portaria 0892016 Fiscais do Contrato 0092016 SEBRAE

    PORTARIA Nº. 089/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - Portaria 0882016 Fiscais do Contrato 0082016 PRP Borges Comercio Eireli EPP

    PORTARIA Nº. 088/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - Portaria 0872016 Fiscais do Contrato 0072016 Ararauna Turismo Ecologico Ltda

    PORTARIA Nº. 087/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - Portaria 086 2016 Termo de Fomento 0338 2016 Liga Mato Grosso de Rodeio

    PORTARIA 086/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do termo de fomento nº 0338-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para ...

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  • D.O. nº 26789 de 2/06/2016 - Portaria 084 2016 Tomada de Contas Especial

    PORTARIA N° 084/2016/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - Portaria 083 2016 Convênios 0109 2016 Pedra Preta

    PORTARIA 083/2016/SEC Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalização do convênio nº 0109-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - Portaria 080 2016 Convênios 0323 2016 e 0517 2016 Porto Esperidião e Indiavaí

    PORTARIA 080/2016/SEC Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalização dos convênios nº 0517-2016 e 0323-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 d...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - Portaria n° 082 2016 Termo de Fomento 0348 2016 Liga Mato Grosso de Rodeio Brasnorte

    PORTARIA 082/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do termo de fomento nº 00348-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Portaria 079 2016 Gestor do CTC Cine Teatro Cuiabá

    PORTARIA Nº. 079/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos das Leis nº. 13019/2014 e 13.204/2015 que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de mútua coo...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Portaria 078 2016 Fiscal do CTC Cine Teatro Cuiabá

    PORTARIA Nº. 078/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos das Leis nº. 13019/2014 e 13.204/2015 que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de mútua coo...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA N°65/2016/SEC

    PORTARIA N°65/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas d...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - Portaria 063 2016 Convênios 0186 2016 Araguaiana

    PORTARIA Nº063/2016/SEC Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalização dos convênios nºs 0186/2016 e 0463/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 2...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA Nº 062/2016/SEC

    PORTARIA Nº 062/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA/SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designar...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA N° 061/2016/SEC

    PORTARIA N° 061/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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