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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Retificação da Portaria 1222016 Fiscais do Contrato 0182016 Metha Supermercado

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 122/2016/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Portaria 144 2016 SEC MT Equipe Pregão

    PORTARIA Nº 144/2016/SEC Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Cultura, responsável por licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, e define atribuições. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições e considerando as disposições no § 1º e 2º do artigo 25 do Decreto Estadual nº 7.217 de 14 d...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Portaria 143 2016 SEC Substituição Gestor

    PORTARIA 143/2016/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para exercer a função de gestor dos termos de fomento e dos termos de colaboração. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Gestor Márcio Barbosa Brandão dos termos de fomento e dos termos d...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - Portaria 141 2016 SEC

    PORTARIA 141/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do termo de fomento nº 0384-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para ...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - Portaria 1402016 Fiscais do Contrato 0192016 IEL

    PORTARIA Nº. 140/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº139/2016/SEC

    PORTARIA Nº139/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designar ...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº138/2016/SEC

    PORTARIA Nº138/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designar ...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº 137/2016/SEC

    PORTARIA Nº 137/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designar...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº136/2016/SEC

    PORTARIA Nº136/2016/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Fomento nº 022-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento, designando com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, d...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº135/2016/SEC

    PORTARIA Nº135/2016/SEC Dispõe sobre a substituição dos servidores para fiscalização dos Termos de Concessão de Auxilio: 073-2015; 105-2014; 054-2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, os Fiscais dos Termos de Concessão de Auxilio, designados com ...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº134/2016/SEC

    PORTARIA Nº134/2016/SEC Dispõe sobre a substituição dos servidores para fiscalização dos convênios nº 0781-2016 e 0490-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Convênio abaixo elencados, designando com fulcro no artigo 45 da ...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº133/2016/SEC

    PORTARIA Nº133/2016/SEC Dispõe sobre a substituição dos servidores para fiscalização dos convênios nº 023-2015; 064-2014; 008-2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Convênio abaixo elencados, designando com fulcro no artigo...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº132/2016/SEC

    PORTARIA Nº132/2016/SEC Dispõe sobre a substituição dos servidores para fiscalização dos convênios nº 052-2014; 032-2015; 0127-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Convênio abaixo elencados, designando com fulcro no artig...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - PORTARIA N°130/2016/SEC

    PORTARIA N°130/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1078-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo par...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA N126/2016/SEC

    PORTARIA N126/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1077-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - Portaria 118 2016 SEC MT

    PORTARIA Nº. 118/2016/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - Portaria 117 2016 SEC MT Convênio

    PORTARIA 117/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do convênio nº 0627-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 20...

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  • D.O. nº 26807 de 29/06/2016 - Portaria n ° 098 2016 Fiscais do Contrato 0112016 BRAVO

    PORTARIA Nº. 098/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - PORTARIA n° 97 2016 COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO

    PORTARIA Nº 097/2016/SEC-MT Institui a Comissão Permanente Técnica de Seleção para os Editais de Seleção de Projetos Culturais promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT no ano de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição Estadual, c/c com a Lei nº. 10.379/2016...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - PORTARIA n° 96 2016 COMISSÃO PERMANENTE DE HABILITAÇÃO

    PORTARIA Nº 096/2016/SEC-MT Institui a Comissão Permanente de Habilitação de Inscrições para os Editais de Seleção de Projetos Culturais promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT no ano de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição Estadual, c/c com a Lei nº. 1...

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