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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria 193 2016 Substituição Fiscal dos convenios 33 e 57 2015 227 e 354 2016

    PORTARIA 193/2016/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização do convênio nº033-2015; 057-2015; 0227-2016 e 0354-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Convênios abaixo elencados, designando com fulcro no Art. 02º i...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria 192 2016 Fiscais e Suplentes do contrato 0232016 PETERSON ZUFFO

    PORTARIA Nº. 192/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria 191 2016 Horario de expediente

    PORTARIA Nº. 191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. Institui o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, na Secretaria de Estado de Cultura no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Portaria 1892016 Fiscais e Suplentes do contrato 0312016 EDUARDO RAMOS BARBOSA ME

    PORTARIA Nº. 189/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Portaria 1882016 Fiscais e Suplentes do contrato 0302016 LM ORGANIZAÇÃO E HOTELARIA

    PORTARIA Nº. 188/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Portaria 1872016 Fiscais e Suplentes do contrato 0292016 GRÁFICA DO PRETO (1)

    PORTARIA Nº. 187/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - Portaria 186 2016 TCA 066 2014 e 106 2014

    PORTARIA 186/2016/SEC Dispõe sobre a substituição dos servidores para fiscalização dos Termos de Concessão de Auxilio: 066-2014 e 106-2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, os Fiscais dos Termos de Concessão de Auxilio, designados com fulcro no ar...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - Portaria 185 2016 Substituição Fiscal convenio 0025 2016 e 0227 2016

    PORTARIA 185/2016/SEC Dispõe sobre a substituição dos servidores para fiscalização dos convênios nº 0025/2016 e 0227/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Convênio abaixo elencados, designando com fulcro no artigo 45 da In...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Portaria 182 2016 SEC Termo de Fomento 0257 2016 ACUBA

    PORTARIA 182/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0257-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para ...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Portaria 181 2016 de substituição dos TCA 077 2015

    PORTARIA 181/2016/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização dos Termos de Concessão de Auxilio: 077-2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, os Fiscais dos Termos de Concessão de Auxilio, designados com fulcro no artigo 2º - Inc...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - Portaria n° 175 2016 SEC MT Termo de Fomento 1153 2016 Liga Mato Grosso de Rodeio

    PORTARIA 175/2016/SEC/MT Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1153-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo pa...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - Portaria 171 2016 SEC MT Convênios 1160 2016 Associação Casa de Guimaraes

    PORTARIA 171/2016/SEC Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalização do convênio nº 1160-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para exerc...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria n° 164 2016 SEC MT Instaura Processo

    PORTARIA N° 164/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria n° 163 2016 SEC MT Instaura Processo

    PORTARIA N° 163/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria n° 160 2016 SEC MT Instaura Processo

    PORTARIA N° 160/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria n° 159 2016 SEC MT Instaura Processo

    PORTARIA N° 159/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria n° 158 2016 SEC MT Instaura Processo

    PORTARIA N° 158/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria n° 157 2016 SEC MT Instaura Processo

    PORTARIA N° 157/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria n° 156 2016 SEC MT Instaura Processo

    PORTARIA N° 156/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Retificação da Portaria 1402016 Fiscais do Contrato 0192016 Instituto Euvaldo Lodi IEL MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 140/2016/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: ...

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