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253 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - PORTARIA Nº 336/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 336/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 491/2018/CGE-COR/SES publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19/10/2018, que reinstaurou o PAF nº 005/2014, protocolado sob nº 430977/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Pro...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Port. nº 83/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 083/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Port. nº 082/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 082/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Port. nº 081/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 081/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Port. nº 080/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 080/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Port. nº 079/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 079/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Port. nº 078/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 078/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - PORTARIA Nº 326/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 326/2018/SGP/SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei Complementar nº 128, de 11 de julho de 2003, Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, e na Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - Extrato de Portaria 421 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 421/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n. 421/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Alessandra Félix Mendonça, An...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - PORTARIA Nº 321/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 321/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências; Considerando o Decreto 1.563, de 29 de ...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - PORTARIA Nº 318/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 318/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Port. nº 074/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 074/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Port. nº 076/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 076/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Port. nº 075/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 075/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Port. nº 073/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 073/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Port. nº 072/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 072/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Port. nº 071/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 071/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 306/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 306/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 308/2018/GBSES

    PORTARIA Nº. 308/ 2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO o regramento previsto na Constituição Federal, na Constituição do Estado e na legislação infraconstitucional para a consolidação e funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS no limite do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a pactuaçã...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 307/2018/GBSES

    PORTARIA N. 307/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a decisão judicial (Processo nº 1000583-31.2018.4.01.3602), expedida pela Juíza Federal Substituta Karen Regina Okubara da Justiça Federal - 1ª Vara da Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT, na data de 23/11/2018, recebida na Secretar...

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