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253 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - PORTARIA Nº 278/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 278/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Nº 001/2018/GBSES, que estabelece regras complementares acerca dos critérios de fixação para a concessão do Adicional por Jornada de Trabalho em Regime de Plantão ...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº 277/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 277/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - PORTARIA Nº 113/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 113/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar N°. 04, de 15 de Outubro de 1990; Da Lei Nº. 7.990, de 07 de novembro de 2003; Da Lei Nº. 8.386, de 09 de novembro de 2005; Da Lei de Carreira Nº.441 ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Portaria 001 2018 PAD 007 2016 Nomeação Defensor Dativo

    Portaria Nº 001/2018/PAD nº 007/2016 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR Nº. 007/2016, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando a Portaria nº 459/2016/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 24 de novembro de 2016; RESOLVE: Art. 1º. Des...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - Extrato de Portaria 434 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 434/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n. 434/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar n. 550/2014 e art. 2º, do Decreto Estadual n. 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo n. 259359/2014, em face da pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICE...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - PORTARIA Nº 268/2018/GBSES

    PORTARIA Nº. 268/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o elevado número de assinaturas apostas pela Secretario de Estado de Saúde nos procedimentos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de dar segurança nas práticas inerentes às atividades a serem desenvolvidas pela Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - PORTARIA Nº 266/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 266/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - PORTARIA Nº265/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 265/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - PORTARIA CONJUNTA 432 2018 CGE COR SES

    PORTARIA N° 432/2018/CGE-COR/SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, incisos I...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - PORTARIA CONJUNTA 414 2018 CGE COR SES

    PORTARIA N° 414/2018/CGE-COR/SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, incisos I...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - PORTARIA Nº 063/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 063/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - PORTARIA Nº 062/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 062/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - PORTARIA Nº 063/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 063/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Extrato de Portaria 412 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 412/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria Conjunta nº 412/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 4º do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor da empresa L. LIMA AMORIM - ME, nome fantasia ELO TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS, inscrit...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - PORTARIA Nº 250/2018/GBSES

    PORTARIA Nº. 250/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a assinatura do convênio nº. 858528/17 que tem por objeto a “MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL TELESSAÚDE BRASIL REDES.” RESOLVE: Art. 1º - Compor a Comissão para estudo e análise do convênio nº. 858528/2017 e elaboraçã...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - PORTARIA Nº 249/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 249/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 248/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 248/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de melhoria de oferta de serviço ao Cidadão de Mato Grosso no âmbito da Assistência Farmacêutica Estadual. RESOLVE: Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho para Desenvolver estratégias que oriente o cidadão sobre os serviç...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 234/2018/GBSES - REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 234/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - SUS, na Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a movimentação de pessoal no quadro de servidores da Auditoria...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - PORTARIA Nº 246/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 246/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - PORTARIA Nº 243/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 243/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004. Tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria Conjunta n° 43/2017/CGE-COR/SES, publicada no DOE de 21/02/2017, em especial a dec...

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