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253 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - Portaria 001 2018 PAD 008 2018 Nomeação Defensor Dativo

    Portaria nº 001/2018/SES/PAD nº 008/2018 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 008/2018, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando o Extrato de Portaria nº 416/2018/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 14 de setembro de 2018; RESOLVE...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - PORTARIA Nº 287/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 287/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (ESPMT); Considerando a necessidade de regulamentar a certificação, pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27385 de 21/11/2018 - PORTARIA Nº 286/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 286/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 da Resolução Normativa TCE/MT Nº 024/2014; Considerando o deferimento de prorrogação de prazo pelo Tribunal de Con...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 285/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 285/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto 1.563, de 29 de ...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 282/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 282/2018/GBSES Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2018. O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a necessid...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - PORTARIA Nº 284/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 284/GBSES/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 1.685, de 10 de outubro de 2018 que dispõe sobre o processo de transmissão de mandato eletivo no âmbito do Governo do Estado de Mato Grosso e institui a sua respectiva Co...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Port. nº 064/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 064/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Port. nº 065/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 065/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Port. nº 066/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 066/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Port. nº 067/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 067/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Port. nº 068/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 068/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Port. nº 069/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 069/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Port. nº 070/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 070/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - Extrato de Portaria 328 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 328/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n.º 328/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 4º, do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor das empresas PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, C.N.P.J 33.009.945/0001-23 e N...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - Extrato de Portaria 326 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 326/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n.º 326/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designam-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira;...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - Extrato de Portaria 325 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 325/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n.º 325/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designam-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira;...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - Extrato de Portaria 324 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 324/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n.º 324/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designam-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira;...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - Extrato de Portaria 323 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 323/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n.º 323/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designam-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira;...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - PORTARIA Nº 281/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 281/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e; CONSIDERANDO o teor do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria n° 43/2017/CGE-COR/SES, publicada no D.O.E. de 21/02/2017, em especial a decisão às fls.180...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - PORTARIA Nº 280/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 280/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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