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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA Nº 065/2021/GBSES

    PORTARIA N. º 065/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde;...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Portaria 002 2021 PAD 010 2018 ALFCJ Debora Suzana

    Portaria nº 002/2021/SES/PAD nº 010/2018 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 010/2018, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando o Extrato de Portaria nº 322/2018/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 31 de outubro de 2018; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Portaria 001 2021 Defesnor Dativo José Silvano Medeirosdoc

    Portaria nº 001/2021/SES/PAD nº 010/2018 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 010/2018, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando o Extrato de Portaria nº 322/2018/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 31 de outubro de 2018; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA Nº 63/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 063/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - PORTARIA Nº 049/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 049/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - PORTARIA Nº 048/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 048/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Complementar n º 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da Escola de Saúde Pública em executar programas de educação profissional na área da saúde; CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 8151, de 08 de ju...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº 047/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 047/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento d...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - PORTARIA Nº 012/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 012/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - PORTARIA Nº 011/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 011/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - PORTARIA Nº 010/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 010/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - PORTARIA Nº 009/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 009/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - PORTARIA Nº 008/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 008/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - PORTARIA Nº 007/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 007/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de S...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - Portaria 553 2020 PAD 015 2019 Recomposição

    PORTARIA Nº 553/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do artigo 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a justificativa do pedido de recomposição da Comissão do PAD nº 015/201...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - Portaria 035 2021 PAD 016 2018 Recomposição

    PORTARIA Nº 035/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do artigo 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a justificativa do pedido de recomposição da Comissão do PAD nº 016/201...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - 6 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 06 27 01 2021 26 01 2021 segunda remessa Coronavac 11000 DOSES

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Coronavac (Butantan) - contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da segunda remessa advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde. A COMISSÃO ...

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