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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA Nº 145/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 145/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - PORTARIA Nº 140/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 140/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24.03.2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras providênci...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - 139 PORTARIA Fiscal de CONTRATO Nº 0592021SESMT

    PORTARIA Nº 139/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 138/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 138/2021/GBSES Define, em caráter excepcional, o cofinanciamento estadual ao custeio mensal de Novos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (Adulto), Leitos de Enfermaria Clínica Hospitalar (Adulto) e Leitos de Internação Clínica de Baixa Complexidade e Oxigenoterapia (Adulto), para atendimentos exclusivos aos pacientes em Tratamen...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 137/2021GBSES

    PORTARIA Nº 137/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 136/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 136/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 135/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 135/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências”, e: CONSIDERANDO a Por...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 132/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 132/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 134/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 134/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 020/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 020/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de S...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 019/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 019/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 018/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 018/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de S...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 017/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 017/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA 131/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 131/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus” responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO as me...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA Nº 128/2021/GBSES

    PORTARIA nº 128/2021/GSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Resol...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 3092020GBSES PUBLICADA EM 04092020

    ERRATA DA PORTARIA Nº 309/2020/GBSES PUBLICADA EM 04/09/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.830 PAGINA Nº 26 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos ...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 2762020GBSES PUBLICADA EM 06082020

    ERRATA DA PORTARIA Nº 276/2020/GBSES PUBLICADA EM 06/08/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.809 PAGINA Nº 16 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos ...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - PORTARIA Nº 127/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 127/2021/GSSES PRORROGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 019/2021/GBSES QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE APURAÇÃO, MONITORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES INTERNOS DE QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS MINISTRADOS AOS PACIENTES INTERNADOS E DOS ÓBITOS OCORRIDOS NOS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), DO HOSPIT...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - PORTARIA Nº 126/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 126/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - PORTARIA Nº 125/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 125/2021/GBSES Estabelece horário de funcionamento e regime de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, em razão das medidas excepcionais e de caráter temporário de prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o ar...

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