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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 793/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 793/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 792/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 792/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 791/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 791/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 790/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 790/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Portaria nº 078/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 078/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Ser...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Portaria nº 077/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 077/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde,...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Portaria nº 075/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 075/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Ser...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Portaria nº 074/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 074/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Portaria nº 073/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 073/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Ser...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 809/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 809/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 808/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 808/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 807/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 807/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 806/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 806/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 805/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 805/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Ato nº 28.081/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de setembro de 2021, que nomeou ANA CRISTINA ALVES PEREIRA FARES GREGORIO no Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessora...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 804/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 804/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras prov...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria 744 2021 GBSES Wanderson e Manoelito Recomposição

    PORTARIA Nº 744/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do artigo 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a justificativa do pedido de recomposição da Comissão do PAD nº 015/201...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria 743 2021 GBSES Davi Nélio Homologação

    PORTARIA Nº 743/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a Portaria Conjunta nº 765/2014/CGE-COR/SES de 16/12/2014 publicada no Di...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 681 2021 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 681/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 681/2021/GBSES: Onde se lê: “Art. 1º (...) totalizando o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) (...)” Leia-se: “Art....

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 652 2021 GBSES FORMATADO

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 652/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 652/2021/GBSES: Onde se lê: ANEXO ÚNICO REGIÃO DE SAÚDE MUNICÍPIO UNIDADE/ESTABELECIMENTO TOTAL Baixada Cuiabana Várzea Gra...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 572 2021 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 572/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 572/2021/GBSES: Onde se Lê: ANEXO ÚNICO MICROREGIÃO MUNICÍPIO UNIDADE/ESTABELECIMENTO TOTAL BAIXADA CUIABANA Várzea Grande ...

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