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641 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA Nº 63/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 063/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - PORTARIA Nº 049/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 049/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - PORTARIA Nº 048/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 048/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Complementar n º 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da Escola de Saúde Pública em executar programas de educação profissional na área da saúde; CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 8151, de 08 de ju...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº 047/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 047/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento d...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - PORTARIA Nº 012/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 012/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - PORTARIA Nº 011/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 011/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - PORTARIA Nº 010/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 010/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - PORTARIA Nº 009/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 009/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - PORTARIA Nº 008/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 008/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - PORTARIA Nº 007/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 007/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de S...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - Portaria 553 2020 PAD 015 2019 Recomposição

    PORTARIA Nº 553/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do artigo 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a justificativa do pedido de recomposição da Comissão do PAD nº 015/201...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - Portaria 035 2021 PAD 016 2018 Recomposição

    PORTARIA Nº 035/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do artigo 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a justificativa do pedido de recomposição da Comissão do PAD nº 016/201...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - 6 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 06 27 01 2021 26 01 2021 segunda remessa Coronavac 11000 DOSES

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Coronavac (Butantan) - contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da segunda remessa advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde. A COMISSÃO ...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - PORTARIA Nº 034/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 034/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada pela Comissão Processant...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - PORTARIA Nº 036/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 036/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - PORTARIA Nº 033/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 033/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução CIB/MT AD REFERENDUM Nº 022 de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre o sobre o cofinanciamento estadual temporário e emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitala...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA Nº 032/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 032/2021/GBSES Altera o Anexo I da Portaria nº 204/2020/GBSES, de 25 de junho de 2020, que apresenta emendas parlamentares do Legislativo Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e: CONSIDERANDO a Lei n°10.655 de 28 de dezembro de 2017, que ap...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA Nº 031/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 031/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA Nº 030/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 030/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 029/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 029/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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