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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 787- ESTABELECE VALOR PLANTÃO

    PORTARIA Nº 787/GBSES/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto nº 479, de 05 de outubro de 2023, que autoriza contratação por tempo determinado, pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, para a complementação emergencial do quadro de profissionais médicos e de outras áreas em sa...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Portaria COMISSÃO ORGANIZADORA - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA

    PORTARIA Nº 786/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 600/2017, e Decreto nº 479, de 05 de outubro de 2023, que autoriza contratação por tempo determinado, pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 788 - RT Unidade Móvel Tuberculose

    PORTARIA Nº 788/2023/GBES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71º, II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o Plano de Implementação das Ações de Vigilância e Controle da Tuberculose, em desenvolvimento no Sistema Prisional de Mato Grosso por meio da Unidade Móvel de Exames e Testagens/...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº770

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 770/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 770/2023/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 24 de outubro de 2023, que ordenou o repasse no valor de R$ 1.788.192,03 (um...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 785 - Altera a Portaria nº. 113.2018 - Revoga o regime de Teletrabalho dos Médicos Reguladores e Supervisores

    PORTARIA Nº 785/2023/GBSES “ALTERA A PORTARIA Nº. 113/2018/GBSES, VEICULADA NO DOE Nº. 27372, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DA FUNÇÃO DE MÉDICOS REGULADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E REVOGA A PORTARIA Nº 662/2023/GBSES, VEICULADO NO DOE Nº. 28582, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023”. O SEC...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 784 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR - 309.2020 - 017.2021 - 039.2023 - 087.2022 - 324.2020 - 199. 2019

    PORTARIA Nº 784/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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