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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 844 - FISCAIS NOVOS - 189.2023

    PORTARIA Nº 844/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ERRATA - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR - 231.2022 - 238.2019 PUBLICAR 22.11.2023-ERRATA (1)

    ERRATA DA PORTARIA Nº 827/2023/GBSES PUBLICADA EM 16/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.623 PÁGINAS Nº 61-62 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos pú...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 843 Revogação da Portaria 802.2023

    PORTARIA Nº 843/2023/GBSES REVOGA A PORTARIA N.º 802/2023/GBSES, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 28.619, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, RESOLVE Art. 1º. Revogar a Portaria N.º 802/2023/GBSES, veiculada ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 836 - Complementação de Tabela - Sorriso AGOSTO 2023

    PORTARIA Nº 836/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Portaria 810-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 810/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Retificação PORTARIA 680 - INDICASUS TODOS OS MUNIPIOS COMPETÊNCIA JUNHO 2023

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 680/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº. 680/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.585, de 18 de setembro de 2023, que ordenou o pagamento do cofinanciamento es...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - 842 - FILA ZERO -OUTUBRO

    PORTARIA Nº 842/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 169/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 169/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 168/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 168/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 0167/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0167/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - 841 - FISCAIS NOVOS - 174.2023

    PORTARIA Nº 841/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - 840 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - CTR- 103.2018

    PORTARIA Nº 840/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - 839 - INVENTÁRIO CEADIS AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 839/2023/GBSES O Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, que estatui Normas de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - 837 - INDICASUS OUTUBRO

    PORTARIA Nº 837/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - 835 - COFINANCIAMENTO DA APS - Competência Outubro 2023

    PORTARIA Nº 835/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - 834 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - CTR- 002.2020 - PUBLICAR 16.11.2023 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 834/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - 833 - FISCAIS NOVOS - 172.2023 - 182.2023 PUBLICAR 16.11.23 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 833/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - 832 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - CTR- 032.2020 -

    PORTARIA Nº 832/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - ERRATA PORTARIA 793.2023 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR - 146.2018 - 003.2019 -032.2022 - 231.2022 - 002.2023 - 073.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 793/2023/GBSES PUBLICADA EM 07/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.617 PÁGINAS Nº 83-84 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos pú...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - 831 - FISCAIS NOVOS - 178.2023 - CTR 179.2023 - 180.2023

    PORTARIA Nº 831/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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