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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - 829 - Cofinanciamento - Barão de Melgaço

    PORTARIA Nº 829/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 827 - SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR- FISCAL E SUPLENTE - CTR- 238.2019 - 331.2020 - 231.2022 - 099.2023

    PORTARIA Nº 827/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 826 - FISCAIS NOVOS - CTR 149.2023 - CTR 148.2023

    PORTARIA Nº 826/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 825 -SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR - CTR- 016.2023

    PORTARIA Nº 825/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 824 - Cofinanciamento AAE Rondonópolis - competência Outubro 2023

    PORTARIA Nº 824/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 823 - UPAS 24 HORAS Outubro

    PORTARIA Nº 823/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 822 - Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental - Outubro

    PORTARIA Nº822/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e; CONSIDERANDO a Porta...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 821 - PNAISP- Outubro 2023

    PORTARIA Nº 821/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 820 - PAICI -Outubro- 2023

    PORTARIA Nº 820/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 819 -HANSENÍASE -Outubro-2023

    PORTARIA Nº 819/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 815 - MAC-Outubro.2023

    PORTARIA N. º 815/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 817 - COPISS-SPCA

    PORTARIA Nº 817/2023/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato Nº 01100/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.447 de 01 de março de 2023, que nomeou John Lennon Lucio de Morais ao cargo de Coordenador de Processamento de Informações ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 816 - Peixoto e outros-Outubro

    PORTARIA Nº 816/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 814_Equipe_Telesaude

    PORTARIA Nº 814/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei 14.510 de 27 de dezembro de 2022, que autoriza e disciplina a prática da Telessaúde em todo território nacional; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.348 de 02 de junho de 2022...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 813 - Repasse Piso Salarial Enfermagem outubro

    PORTARIA N.º 813/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Au...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 166/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 166/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PORTARIA Nº 166/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 166/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - 811 - Retificação da Portaria nº. 1118-2021 Nova Canaã

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1118/2021/GBSES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 1118/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do estado de Mato Grosso Nº 28.151 no dia 27/12/2021, que tem o repasse financeiro do Cof...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 809 - COMPLEXO REGULADOR

    PORTARIA N.º 809/2023/GBSES Dispõe sobre a determinação do endereço de localização e funcionamento do Complexo Regulador Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e demais normas vigentes E A SECRETÁRIA ADJUNDA DE REGULAÇÃO, no uso das competências legais; RESOL...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Portaria 776-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 776/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015;Considerando o Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de M. da S. R. e W. A. S. instaurado pela portaria nº 285/2019/GBSES publicado seu extrato em DOE/MT edição ...

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