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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 808 - Substituição LANA - GBSAGH

    PORTARIA Nº 808/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou LANA BRUNA DA SILVA como Coordenadora de Enfermagem Cirúrgica e CME, do Hospital Regional de Colíder, Nível DGA-5; CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - ERRATA - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR - 146.2018 - 003.2019 -032.2022 - 231.2022 - 002.2023 - 073.2023 PUBLICAR 09.11.2023-ERRATA

    ERRATA DA PORTARIA Nº 793/2023/GBSES PUBLICADA EM 07/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.617 PÁGINAS Nº 83-84 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos pú...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 807 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR - 134.2020 - 041.2021 - 101.2022 - 022.2023 - 025.2023 -146.2018 - 151.2023

    PORTARIA Nº 807/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 806 - FISCAIS NOVOS - 151.2023 - HEMOCENTRO

    PORTARIA Nº 806/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 0165/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0165/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 164/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 164/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - 803 - RONDONÓPOLIS JUNHO 2023

    PORTARIA Nº 803/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - 802 - Nomeação Médicos Responsáveis Técnicos - SUREG (1)

    PORTARIA 802/2023/GBSES NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Constituição Federal de...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Portaria 795-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 795/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Portaria 791-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 791/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 801 - Designação de Substituição - Férias Josied (1)

    PORTARIA Nº 801/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o ATO Nº 1.751/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.486 de 25 de abril de 2023, que nomeou Josied Marprates Cunha, ao cargo de Superintendente de Regulação da Saúde, Nível...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 800 - Substituição de férias - Luiz

    PORTARIA Nº 800/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o ATO Nº 1.669, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 28.477 de 12 de Abril de 2023, que nomeou LUIZ ANTONIO FERREIRA ao cargo de Secretário Adjunto de Unidades Especializadas, Nível DGA-2, a partir de 04 de Abril de 2023; CONSIDER...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 799 - PORTARIA - SAMU - repasse OUTUBRO 2023.

    PORTARIA Nº 799/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 797 - Ress e TC Cuiabá - JUL 23

    PORTARIA Nº 797/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 796 - PORTARIA CAPS III

    PORTARIA N.º 796/2023/GBSES Dispõe sobre a determinação do endereço de localização e funcionamento do Adauto Botelho - CAPS III. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e demais normas vigentes E O SECRETÁRIO ADJUNDO DAS ESPECIALIZADAS, no uso das competências legais; R...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - ERRATA PORTARIA 782.2023 - FISCAIS NOVOS - 147.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 782/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado duran...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - 794 - FISCAIS NOVOS - 171.2023

    PORTARIA Nº 794/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - 793 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR - 146.2018 - 003.2019 -032.2022 - 231.2022 - 002.2023 - 073.2023

    PORTARIA Nº 793/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - 792_DESIGNAÇÃO_LICENÇA PREMIO_Caroline, Núbia e Milton_atualizada_06.11.2023

    PORTARIA Nº 792/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 5.324/2020, publicando no Diário Oficial do Estado nº 27.664 de 07 de janeiro de 2020, que nomeou CAROLINE CAMPOS DOBES CONTURBIA NEVES, matrícula 136464, no cargo de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Nível DGA-02, a pa...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - 789 - Cofinanciamento - Novembro-27-10 Diversos

    PORTARIA Nº 789/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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